Questões de Direito Civil

Julgue os itens abaixo, relativos às espécies de contrato e ao testamento.

O contrato no qual uma das partes redige todas as cláusulas contratuais é um contrato de adesão.

• C. Certo
• E. Errado

Mário, viúvo e órfão, doou, com cláusula de reversão, a seu filho Leonel, 10.000 ações preferenciais de uma sociedade de economia mista. Em acidente áereo, ambos faleceram simultaneamente. Morreram sem deixar testamento, deixando como parentes apenas Carlos e Rita, respectivamente, irmão de Mário e mãe de Leonel.

Com base na situação hipotética acima e considerando a legislação civil vigente, julgue os itens a seguir.

Doação com cláusula de reversão é aquela em que o doador estipula que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário. Sendo assim, a doação feita por Mário encontra-se expressamente prevista no Código Civil.

• C. Certo
• E. Errado

Mário, viúvo e órfão, doou, com cláusula de reversão, a seu filho Leonel, 10.000 ações preferenciais de uma sociedade de economia mista. Em acidente áereo, ambos faleceram simultaneamente. Morreram sem deixar testamento, deixando como parentes apenas Carlos e Rita, respectivamente, irmão de Mário e mãe de Leonel.

Com base na situação hipotética acima e considerando a legislação civil vigente, julgue os itens a seguir.

A doação constitui contrato gratuito, não-passível de revogação.

• C. Certo
• E. Errado

Mário, viúvo e órfão, doou, com cláusula de reversão, a seu filho Leonel, 10.000 ações preferenciais de uma sociedade de economia mista. Em acidente áereo, ambos faleceram simultaneamente. Morreram sem deixar testamento, deixando como parentes apenas Carlos e Rita, respectivamente, irmão de Mário e mãe de Leonel.

Com base na situação hipotética acima e considerando a legislação civil vigente, julgue os itens a seguir.

Carlos será o herdeiro das ações, pois estas, em razão da comoriência, pertenciam a Leonel no momento da morte dele.

• C. Certo
• E. Errado

Mário, viúvo e órfão, doou, com cláusula de reversão, a seu filho Leonel, 10.000 ações preferenciais de uma sociedade de economia mista. Em acidente áereo, ambos faleceram simultaneamente. Morreram sem deixar testamento, deixando como parentes apenas Carlos e Rita, respectivamente, irmão de Mário e mãe de Leonel.

Com base na situação hipotética acima e considerando a legislação civil vigente, julgue os itens a seguir.

Rita seria a herdeira das ações, se Mário tivesse doado as ações sem a cláusula de reversão.

• C. Certo
• E. Errado

Mário, viúvo e órfão, doou, com cláusula de reversão, a seu filho Leonel, 10.000 ações preferenciais de uma sociedade de economia mista. Em acidente áereo, ambos faleceram simultaneamente. Morreram sem deixar testamento, deixando como parentes apenas Carlos e Rita, respectivamente, irmão de Mário e mãe de Leonel.

Com base na situação hipotética acima e considerando a legislação civil vigente, julgue os itens a seguir.

No caso de o mesmo acidente aéreo ter matado simultaneamente Carlos e Rita, as ações citadas passariam a pertencer ao estado-membro no qual Mário era domiciliado.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a opção correta.

• A.

  O dolo do representante legal ou convencional de uma das partes pode ser considerado como sendo de terceiro.

• B.

  A simulação absoluta se dá quando uma pessoa, sob a aparência de um negócio fictício, pretende realizar outro que é o verdadeiro, diverso, no todo ou em parte, do primeiro.

• C.

  O dolus incidens é o que leva a vítima a realizar o negócio, porém em condições mais onerosas ou menos vantajosas, obrigando apenas à satisfação de perdas e danos ou a redução da prestação acordada.

• D.

  A coação como causa determinante do negócio jurídico não requer nexo causal entre o meio intimidativo e o ato realizado pela vítima.

• E.

  A simulação relativa objetiva se opera quando a parte contratante não é aquela que tira proveito do negócio.

Numa obrigação alternativa, havendo perecimento da primeira prestação sem culpa do devedor, e da outra por sua culpa,

• A.

  subsistirá a dívida quanto à prestação remanescente, respondendo o devedor, em relação à restante que se impossibilitou por culpa sua, pelo equivalente, mais perdas e danos

• B.

  assistirá ao credor o direito de optar entre a subsistente ou o valor da outra, com perdas e danos

• C.

  o credor terá direito de exigir a remanescente

• D.

  o devedor exonerado estará

• E.

  o devedor deverá pagar o valor da que se impossibilitou por último

Assinale a opção falsa.

• A.

  O usufruto sucessivo, instituído em favor de alguém para que depois de sua morte se transmita a terceiro, é usual no Brasil, por configurar transmissão de usufruto por herança.

• B.

  O usufrutuário tem o dever de fazer despesas ordinárias de conservação do bem, mantendo-o no estado em que o recebeu.

• C. A enfiteuse é perpétua e o usufruto é temporário.
• D. O foreiro tem direito de constituir co-enfiteuse.
• E.

  A servidão predial tem por objetivo precípuo proporcionar uma valorização do prédio dominante, tornado-o mais útil, agradável ou cômodo.

Servidão é:

• A. direito real, imobiliário e de conteúdo econômico.
• B. direito real imobiliário ou mobiliário e de conteúdo econômico.
• C. direito real mobiliário e de conteúdo econômico.
• D. direito real que se reveste do direito de vizinhança.
• E. direito real de conteúdo econômico que implica a perda da posse.