Questões de Direito Civil do ano 2008

No dia 4/8/2003, Ana comprou um apartamento de Sílvia, mediante escritura pública, e, após um mês, mudou-se para o imóvel. No dia 9/10/2007, recebeu de Alexandre notificação para desocupar o apartamento, já que ele havia adquirido o imóvel de Sílvia. Procurado por Ana, Alexandre reafirmou que havia comprado o imóvel, tendo-o registrado no cartório de registro de imóveis, conforme documentos que apresentou.

À luz da disciplina conferida pelo atual Código Civil à matéria e considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.

• A.

  A situação de Ana não deve ser abalada, pois, apesar de Alexandre ter levado a escritura a registro, ele não obteve a tradição do imóvel.

• B.

  Alexandre deve ser considerado proprietário do apartamento, uma vez que o registrou no cartório de registro de imóveis em seu nome.

• C.

  Ana deve ser considerada proprietária do imóvel, pois ela firmou negócio jurídico válido e formalizado em escritura pública com Sílvia.

• D.

  Alexandre poderá deixar de ser proprietário do bem, bastando, para isso, que seja declarada a invalidade do título translativo que lhe confere esta situação por meio de ação própria.

Com relação a tópicos diversos de direito civil, julgue os próximos itens.

O bem imóvel rural objeto de derrelição por seu proprietário, e que não se encontrar na posse de outrem, poderá ser arrecadado pelo poder público como bem vago e, três anos depois, passar à propriedade da União.

• C. Certo
• E. Errado

Com respeito ao direito civil das coisas, julgue os itens que se seguem.

A ocupação é o modo originário, por excelência, de aquisição do domínio de bem imóvel.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue o item abaixo, a respeito da aquisição da propriedade.

A avulsão constitui um meio de aquisição da propriedade imobiliária.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos contratos, julgue os itens de 106 a 108.

A propriedade do fiduciário é resolúvel e, portanto, patrimônio de afetação. No entanto, durante a vigência do contrato, o bem pode ser penhorado ou dado em garantia da dívida do fiduciário, desde que o devedor preste caução ao credor fiduciante.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da aquisição da propriedade imóvel, julgue os itens a seguir.

O registro do título aquisitivo da propriedade imobiliária gera a presunção absoluta da propriedade, pois sana os possíveis vícios ou defeitos no negócio jurídico.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da aquisição da propriedade imóvel, julgue os itens a seguir.

A acessão que é fruto de um acréscimo lento, sucessivo e imperceptível aos terrenos ribeirinhos denomina-se aluvião. Esses acréscimos formados por depósitos e aterros naturais pertencem aos donos dos terrenos marginais.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as limitações ao direito de propriedade, considere:

I. Utilização coativa de bens e serviços particulares pelo Poder Público por ato de execução imediata e direta da autoridade, com indenização posterior, para atendimento de necessidades coletivas urgentes e transitórias.

II. Utilização transitória, remunerada ou gratuita, de bens particulares pelo Poder Público, para a execução de obras, serviços ou atividades públicas de interesse público.

Estes conceitos referem-se, respectivamente, a

• A.

  desapropriação e servidão.

• B.

  requisição e ocupação temporária.

• C.

  ocupação temporária e desapropriação.

• D.

  tombamento e desapropriação indireta.

• E.

  requisição e servidão.

Afrodite, não sendo proprietária de qualquer imóvel urbano ou rural, vem ocupando uma edificação urbana de 150 m2, há quase 10 (dez) anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para moradia de sua numerosa família. Ainda necessita proceder a ampliação do imóvel, muito embora não tenha condições de assumir quaisquer obrigações. A hipótese caracteriza

• A.

  a outorga simples do direito de construir.

• B.

  a usucapião especial de imóvel urbano.

• C.

  a desapropriação com outorga do direito de construir.

• D.

  o direito de preempção com outorga do direito de construir.

• E.

  a concessão de uso especial para fins de moradia.

Julgue os itens que se seguem, acerca do direito de família.

Considere a seguinte situação hipotética.

Priscila, com 9 anos de idade, é filha biológica de Maria e Paulo, cujo nome consta no assento de nascimento da menina. Recentemente, Maria casou-se com Gabriel, que deseja adotar Priscila.

Nessa situação, exige-se a concordância expressa de Maria, que detém a guarda de Priscila, e a demonstração de que a adoção visa a sua proteção. Além disso, após realizada a adoção, mantém-se o vínculo de parentesco de Priscila e a família de seu pai biológico, extinguindo-se tão-somente os vínculos de filiação.

• C. Certo
• E. Errado