Questões de Direito Civil do ano 2008

Segundo as normas preconizadas no Código Civil brasileiro, NÃO se presumem concebidos na constância do casamento os filhos

• A.

  havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.

• B.

  nascidos cento e oitenta dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal.

• C.

  nascidos nos trezentos dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte, separação judicial, nulidade e anulação do casamento.

• D.

  havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido.

• E.

  havidos por inseminação artificial heteróloga, independentemente de prévia autorização do marido.

Considere as seguintes assertivas a respeito do reconhecimento dos filhos:

I. Quando a maternidade constar do termo do nascimento do filho, a mãe só poderá contestá-la provando a falsidade do termo, ou das declarações nele contidas.

II. O filho maior pode ser reconhecido sem o seu consentimento, desde que esse reconhecimento se faça por escritura pública.

III. O reconhecimento não pode ser revogado, nem mesmo quando feito em testamento.

De acordo com o Código Civil brasileiro está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  III.

• B.

  I e III.

• C.

  II e III.

• D.

  I e II.

• E.

  II.

De acordo com o Código Civil brasileiro, a adoção de maiores de dezoito anos

• A.

  dependerá da assistência efetiva do Poder Público e de sentença constitutiva.

• B.

  não dependerá da assistência efetiva do Poder Público, mas deverá ser realizada por escritura pública.

• C.

  não dependerá da assistência efetiva do Poder Público e poderá ser realizada por escritura pública ou particular.

• D.

  dependerá da assistência efetiva do Poder Público, mas não necessita de sentença constitutiva, podendo ser realizada por escritura pública.

• E.

  dependerá da assistência efetiva do Poder Público, mas não necessita de sentença constitutiva, podendo ser realizada por escritura particular.

Mário tem 5 anos e é filho de Joana e de André. Gilberto, irmão de Joana, pretende viajar para Gramado-RS, com seu sobrinho sem a companhia de sua irmã e de seu marido André. Considerando que Gilberto possui 30 anos de idade e que todos residem em Porto Alegre, para essa viagem Gilberto

• A.

  não precisará de expressa autorização judicial, não havendo, também necessidade de comprovação documentalmente do parentesco.

• B.

  precisará de expressa autorização judicial, havendo dispositivo legal neste sentido.

• C.

  não precisará de expressa autorização judicial, desde que comprove documentalmente o parentesco.

• D.

  precisará de expressa autorização judicial ou de autorização dos pais mediante escritura pública.

• E.

  precisará de expressa autorização judicial ou de autorização de Joana mediante escritura pública.

De acordo com o Código Civil brasileiro, cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade. O parentesco por afinidade limita-se aos

• A.

  ascendentes, aos descendentes, aos irmãos e sobrinhos do cônjuge ou companheiro.

• B.

  ascendentes do cônjuge ou companheiro, apenas.

• C.

  descendentes do cônjuge ou companheiro, apenas.

• D.

  ascendentes e aos descendentes do cônjuge ou companheiro, apenas.

• E.

  ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.

A respeito do direito de família, julgue os itens subseqüentes.

O parentesco em linha reta e o parentesco em linha colateral são limitados ao quarto grau.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne à filiação, julgue os próximos itens.

Cabe ao marido o direito de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher, sendo tal ação imprescritível.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne à filiação, julgue os próximos itens.

Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne à filiação, julgue os próximos itens.

Quando confessado, o adultério da mulher à época da concepção do filho é suficiente para a exclusão da presunção de paternidade.

• C. Certo
• E. Errado

A ação de investigação de paternidade

• A.

  prescreve em 5 anos.

• B.

  prescreve em 10 anos.

• C.

  prescreve em 20 anos.

• D.

  é imprescritível.