Questões de Direito Civil do ano 2009

Julgue os itens subsequentes, a respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio.

A uma criança com dez anos de idade é conferida pelo ordenamento jurídico brasileiro a capacidade de gozo ou de aquisição de direitos ou obrigações.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da personalidade e capacidade das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.

• A.

  No que respeita à capacidade de gozo ou de direito, as pessoas naturais absolutamente incapazes estão privadas da capacidade de adquirir direitos e obrigações na ordem civil.

• B.

  A pessoa pródiga interditada, sem assistência do seu curador, não pode decidir sobre a fixação do seu domicílio.

• C.

  As empresas públicas são dotadas de personalidade jurídica de direito público.

• D.

  A pessoa maior de dezesseis e menor de dezoito anos poderá ser constituída mandatária.

A respeito das pessoas naturais e jurídicas e dos direitos da personalidade, assinale a opção correta.

• A.

  A fundação de direito privado poderá ser constituída por instrumento particular.

• B.

  A associação é um complexo de bens livres colocados por uma pessoa natural ou jurídica a serviço de fim lícito e especial.

• C.

  A pessoa jurídica detém capacidade para adquirir bens por sucessão causa mortis.

• D.

  Os serviços sociais autônomos têm personalidade jurídica de direito público.

A respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio, julgue os seguintes itens.

No caso de preso ainda não condenado, o domicílio deste será o voluntário.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio, julgue os seguintes itens.

Personalidade jurídica é a potencialidade de a pessoa adquirir direitos ou contrair obrigações na ordem civil.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio, julgue os seguintes itens.

Pode ser declarada por sentença a morte presumida da pessoa natural sem a necessidade da decretação da sua ausência.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, a respeito do negócio jurídico, dos atos jurídicos lícitos e dos atos ilícitos.

O agente capaz que contratar com pessoa relativamente incapaz estará autorizado a invocar em seu favor a incapacidade relativa desta, desde que indivisível a prestação objeto do direito ou da obrigação comum.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio, julgue os seguintes itens.

Nas associações, não há direitos e obrigações recíprocos entre os associados.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio, julgue os seguintes itens.

O domicílio voluntário da pessoa natural poderá subsistir ante a superveniência do domicílio legal ou necessário.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio, julgue os seguintes itens.

Os maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos de idade são destituídos da personalidade jurídica, razão pela qual são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.

• C. Certo
• E. Errado