Questões de Direito Civil do ano 2010

Julgue os itens seguintes, referentes às relações de parentesco do direito de família.

O pai é parente em linha reta do trisavô.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, referentes às relações de parentesco do direito de família.

O sobrinho-neto é parente em linha colateral do tio-avô.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, referentes às relações de parentesco do direito de família.

Se João for primo de Roberto, o parentesco entre eles será colateral em terceiro grau.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a única alternativa INCORRETA:

• A.

  São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de as cendentes e descendentes;

• B.

  São parentes em linha colateral ou transvers al, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra;

• C.

  Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vinculo da afinidade;

• D.

  Na linha reta, a afinidade se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.

Relações de parentesco.

• A.

  As pessoas se unem em família só em razão do vínculo conjugal ou união estável.

• B.

  As pessoas se unem em família só em razão do parentesco por consanguinidade.

• C.

  As pessoas se unem em família só em razão da afinidade ou da adoção.

• D.

  O parentesco é natural ou civil, conforme resulte da consanguinidade ou de outra origem.

• E.

  O parentesco é o vínculo que se estabelece entre um dos cônjuges ou companheiro e os parentes do outro.

Com relação ao reconhecimento dos filhos, assinale a opção correta.

• A.

  Somente os filhos havidos na constância do matrimônio não precisam ser reconhecidos, haja vista a presunção legal de paternidade. Contudo, se os genitores viverem em união estável, pública, notória e duradoura, ainda que não reconhecida judicialmente, há de se admitir referida presunção legal da paternidade.

• B.

  Por ser o reconhecimento de filho ato personalíssimo do declarante, o registro não pode ser levado a efeito por procurador com poderes especiais.

• C.

  O reconhecimento voluntário de paternidade pode ser feito em qualquer das espécies de testamento. Já com o codicilo, o reconhecimento da paternidade se mostra incompatível.

• D.

  O ato de reconhecimento de paternidade é espontâneo, solene, público, incondicional, irrevogável e indisponível, porquanto gera o estado de filiação.

• E.

  A genitora casada está legalmente obrigada a registrar o filho em nome do marido.

Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.

• A.

  Diz a lei que não podem casar os afins em linha reta, os irmãos unilaterais, o adotado com o filho do adotante, os colaterais de quarto grau, sem prévia autorização judicial.

• B.

  A documentação, juntada na habilitação do casamento, deverá ser remetida ao MP para proceder à verificação e, estando em ordem, ser homologada pelo juiz.

• C.

  É lícito a terceiro opor em declaração escrita impedimento que inviabiliza o processo de habilitação do casamento, antes ou após publicação dos editais.

• D.

  Como regra geral, os bens deixados em testamento com cláusula de inalienabilidade são considerados bens fora do comércio ou bens indisponíveis pela vontade humana.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada acerca da adoção.

Antônio e Joana, casados entre si, resolveram adotar uma criança. Durante o processo de adoção, iniciado o estágio de convivência, eles se separaram de fato e se divorciaram. Nessa situação, será ainda possível a adoção por esses interessados, desde que comprovado o vínculo de afinidade e afetividade com aquele que não é detentor da guarda acordada entre eles.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada acerca da adoção.

Um menor foi deixado na residência de um casal e ali conviveu por dois anos, até que se iniciasse o processo de adoção. Nessa situação, como o casal possui a guarda de fato do adotado, será dispensada a realização do estágio de convivência nesse processo.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a alternativa correta:

• A.

  na linha colateral, o parentesco encerra-se no sexto grau, sendo, pois, para fins jurídicos, finito.

• B.

  o parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro, não se extinguindo com a dissolução do casamento ou da união estável.

• C.

  o parentesco pode ser natural ou civil. O primeiro decorre dos laços biológicos, da consanguinidade. O segundo, de outra origem, sendo exemplo desta espécie de parentesco a inseminação artificial heteróloga.

• D.

  o ato de reconhecimento de filho é nulo quando feito sob condição ou termo.

• E.

  o castigo imoderado do filho pelo pai é causa de extinção do poder familiar.