Questões de Direito Civil do ano 2012

A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir.

Ao pseudônimo adotado para atividades lícitas será conferida a mesma proteção dada ao nome.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir.

O nome é direito de toda pessoa, no entanto, nele não se compreende o sobrenome.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir.

Os direitos da personalidade são irrenunciáveis e intransmissíveis, salvo exceção prevista em lei, podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de domicílio, julgue os itens a seguir.

A pluralidade de domicílios pode ser dar tanto no domicílio residencial quanto no domicílio profissional.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de domicílio, julgue os itens a seguir.

O domicílio da União é o Distrito Federal.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de domicílio, julgue os itens a seguir.

O domicílio da pessoa natural é o local onde ela se estabelece com ânimo de permanência.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de domicílio, julgue os itens a seguir.

O domicílio do incapaz deve ser o mesmo do seu representante ou assistente.

• C. Certo
• E. Errado

Um casal possui três filhos. Morgana, a filha mais velha, é pródiga e seus outros dois filhos possuem discernimento reduzido, Henrique por ser alcoólatra e Pedro por ser toxicólogo. De acordo com o Código Civil brasileiro,

• A.

  Morgana, Henrique e Pedro são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.

• B.

  Morgana, Henrique e Pedro são incapazes, relativamente a certos atos da vida civil, ou à maneira de os exercer.

• C.

  Morgana é incapaz relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer; Henrique e Pedro são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.

• D.

  Henrique e Pedro são incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer e Morgana é absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil.

• E.

  Henrique é incapaz, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer e Morgana e Pedro são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.

Rosa Vermelha, menor município do Estado das Flores, possui uma Igreja na praça central, duas autarquias municipais, dois partidos políticos e uma associação privada beneficente que protege as crianças carentes da cidade. De acordo com o Código Civil brasileiro, são pessoas jurídicas de direito público interno APENAS

• A.

  o município Rosa Vermelha e as autarquias municipais.

• B.

  o município Rosa Vermelha, as autarquias municipais e os partidos políticos.

• C.

  o município Rosa Vermelha, as autarquias municipais e a Igreja.

• D.

  o município Rosa Vermelha, as autarquias municipais, a Igreja e a associação beneficente.

• E.

  os partidos políticos, a Igreja e a associação beneficente.

Alexandre é agente diplomático do Brasil na Austrália. Citado em Camberra, alegou extraterritorialidade sem designar onde tem, no Brasil, o seu domicílio. De acordo com o Código Civil brasileiro, Alexandre

• A.

  deverá ser demandado exclusivamente no último ponto do território brasileiro onde o teve, uma vez que o agente diplomático não possui domicílio certo no Brasil.

• B.

  deverá ser demandado exclusivamente no Distrito Federal em razão do cargo de agente diplomático.

• C.

  poderá ser demandado no Distrito Federal ou no último ponto do território brasileiro onde o teve.

• D.

  poderá ser demandado no Distrito Federal ou no domicílio de seus ascedentes ou descendentes.

• E.

  poderá ser demandado na capital do Estado do último ponto do território brasileiro onde o teve, uma vez que diplomatas possuem domicílios em capitais brasileiras.