Questões de Direito Civil do ano 2014

A fiança

• A. admite interpretação extensiva.
• B. pode ser concedida às obrigações nulas, ainda não declaradas.
• C. dar-se-á de forma verbal ou escrita.
• D. deve ser concedida apenas com o consentimento do devedor.
• E. pode ser de valor inferior ao da obrigação principal.

Quem cumprir, sem o saber, obrigação judicialmente inexigível,

• A. não tem direito à repetição.
• B. tem direito à ação regressiva.
• C. tem direito a ser restituído.
• D. tem direito a ser restituído, além de perdas e danos.
• E. deve provar ter cumprido por erro, portanto, de boa-fé.

Julgue os itens a seguir, relativos a pessoas, bens e negócios jurídicos. Ocorre simulação quando há divergência intencional entre a declaração da vontade com o ordenamento jurídico, com a finalidade de causar prejuízo a terceiros.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos a pessoas, bens e negócios jurídicos. Estado individual é a qualidade atribuída pelo direito a uma pessoa natural, a quem a lei outorga determinados efeitos jurídicos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos a pessoas, bens e negócios jurídicos. Associação é uma pessoa jurídica de caráter pessoal, e sua estrutura está fundamentada em patrimônio dedicado à realização de fins não econômicos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos a pessoas, bens e negócios jurídicos. Pertenças são bens individuais que podem ser produtos, frutos ou benfeitorias do bem principal.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos contratos e da responsabilidade civil, julgue os itens que se seguem. A resilição bilateral de determinado contrato equivale ao distrato desse pacto.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos contratos e da responsabilidade civil, julgue os itens que se seguem. De acordo com o Código Civil brasileiro, a responsabilidade civil da pessoa privada de discernimento mental é guiada pelo princípio da irresponsabilidade absoluta.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos contratos e da responsabilidade civil, julgue os itens que se seguem. O dano decorrente de ato ilícito por abuso de direito tem natureza objetiva, aferível independentemente de culpa ou dolo do agente.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos contratos e da responsabilidade civil, julgue os itens que se seguem. Sem que haja manifestação de vontade por parte dos contratantes, o negócio jurídico contratual é considerado existente, mas perde sua validade.

• C. Certo
• E. Errado