Questões sobre DO DIREITO DE EMPRESA

Julgue os itens que se seguem, acerca do direito de empresa.

Considere a seguinte situação hipotética.

Maria e Antônia são sócias de Mantonia Instituto de Beleza Ltda.

Nessa situação, as sócias não são consideradas empresárias, mas empreendedoras.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, acerca do direito de empresa.

Os bens que compõem o acervo patrimonial de determinada sociedade desprovida de personalidade jurídica pertencem a todos os sócios, em comum.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, acerca do direito de empresa.

Considere a seguinte situação hipotética

A sociedade empresária Madeira Móveis Ltda., constituída pelos sócios Adauto e Bento, que passam por árduas dificuldades financeiras, admitiu, em seu quadro de sócios, Carlos e Daniel.

Nessa situação, caso advenha execução judicial, pelas dívidas sociais, Carlos e Daniel somente responderão pelos débitos contraídos após seus respectivos ingressos no quadro societário.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, acerca do direito de empresa.

As dívidas sociais (o passivo) compõem o patrimônio societário e, portanto, o estabelecimento comercial ou industrial da sociedade.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, acerca do direito de empresa.

Considere a seguinte situação hipotética.

Determinada sociedade empresária formada pelos sócios Aldo, Beatriz e Cristiano foi dissolvida pelo falecimento de Beatriz.

Nessa situação, o nome de Beatriz não poderá ser mantido na firma social.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, acerca do direito de empresa.

Considere a seguinte situação hipotética.

Manoel, preposto da sociedade empresária Azul Combustíveis Ltda., exerce direta e permanentemente o exercício da empresa.

 Nessa situação, Manoel é considerado gerente dessa pessoa jurídica.

• C. Certo
• E. Errado

O Código Civil, quando transpõe a noção econômica de empresa para o direito, dá ênfase

• A.

  ao caráter de intermediação da atividade de empresa.

• B.

  ao caráter profissional.

• C.

  ao centro de imputação que é o empresário ou a sociedade empresária.

• D.

  ao caráter fungível da prestação.

• E.

  ao modelo de organização das sociedades empresárias.

No que se refere à organização da empresa, a disciplina do Código Civil, Lei nº 10.406/2002, dispõe que um dos tipos de sociedades que se prestam a essa finalidade é a limitada, cuja disciplina foi reformulada visando-se, com isso, a

• A.

  dar-lhes organização mais definida.

• B.

  criar subtipos cujo critério distintivo é o número de sócios.

• C.

  mediante o aumento de quorum de decisão, dar maiores garantias às minorias societárias.

• D.

  facilitar o reenvio às normas das companhias.

• E.

  limitar a responsabilidade dos sócios às cotas subscritas ou adquiridas.