Questões sobre Modalidades das Obrigações

Julgue os itens a seguir, relativos às obrigações.

Denomina-se concentração do débito a operação que converte a obrigação genérica em determinada.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos às obrigações.

A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do direito das obrigações, julgue os itens a seguir.

Em regra, a solidariedade não se presume, necessitando, assim, de estipulação expressa entre as partes. Contudo, se o objeto devido for materialmente indivisível, haverá para todos os fins solidariedade entre os devedores, independentemente de estipulação.

• C. Certo
• E. Errado

Nas obrigações de não fazer

• A.

  a mora ocorrerá pelo simples descumprimento da obrigação, ainda que não haja fato ou omissão imputável ao devedor.

• B.

  não poderá o credor exigir que o devedor desfaça o ato, ainda que isto seja materialmente possível.

• C.

  se descumprida, somente é possível a condenação do réu a abster-se do ato, sob pena de multa diária.

• D.

  o devedor ficará isento de qualquer conseqüência de ordem pecuniária, se o credor não provar o prejuízo.

• E.

  se descumprida, em caso de urgência poderá o credor desfazer ou mandar desfazer, independentemente de autorização judicial, sem prejuízo do ressarcimento devido.

Assinale a opção incorreta com referência às obrigações contratuais e extracontratuais.

• A. Na obrigação indivisível, subsiste a indivisibilidade ainda que a obrigação se converta em perdas e danos.
• B. No caso da solidariedade ativa, convertendo-se a prestação em perdas e danos em razão do inadimplemento desta, subsiste, para todos os efeitos, a solidariedade.
• C. Na cessão de crédito por título oneroso, o cedente não se responsabiliza pela solvência do devedor, salvo estipulação em contrário.
• D. Purga-se a mora por parte do credor, se este oferecer-se a receber o pagamento e sujeitar-se aos efeitos da mora até a mesma data.
• E. No caso de dano causado por comportamento omissivo do agente da administração pública, a responsabilidade do Estado é subjetiva.

Nas obrigações alternativas,

• A. pode o devedor obrigar o credor a receber parte em uma prestação e parte em outra.
• B. a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se estipulou.
• C. pode o credor exigir do devedor a receber parte em uma prestação e parte em outra.
• D. a escolha cabe ao devedor, se algo diferente não foi estipulado.
• E. se uma das duas prestações tornar-se inexequível, não substituirá o débito quanto à outra.

A respeito das obrigações solidárias, é correto afirmar:

• A.

  Existindo mais de um credor ou mais de um devedor, presume-se a solidariedade.

• B.

  O credor não pode renunciar a solidariedade em favor de um ou de alguns dos devedores.

• C.

  Cada um dos credores solidários só tem o direito de exigir do devedor a parcela que lhe cabe na prestação.

• D.

  Convertendo-se a prestação em perdas e danos, subsiste, para todos os efeitos, a solidariedade.

• E.

  Importa em renúncia da solidariedade a propositura de ação pelo credor contra um ou alguns dos devedores.

A partir das idéias apresentadas no texto acima, julgue os seguintes itens, acerca do direito das obrigações.

Perde a qualidade de indivisível a obrigação que se resolve em perdas e danos.

• C. Certo
• E. Errado

A partir das idéias apresentadas no texto acima, julgue os seguintes itens, acerca do direito das obrigações.

Se a prestação se converte em perdas e danos, extingue-se a solidariedade.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito civil.

Na obrigação de dar coisa certa, o objeto da prestação é a prática de um ato por parte do devedor com proveito patrimonial para o credor ou terceiro.

• C. Certo
• E. Errado