Questões sobre Pessoas

Cleiton é estudante de direito. Atualmente estuda o tópico do Código Civil brasileiro “das pessoas”: Para enriquecer o seu estudo, Cleiton conversou com seu professor de Direito Civil que lhe trouxe a seguinte situação hipotética a respeito da incapacidade civil:

Marcos, Simone e Valéria são irmãos e primos de Gabriel e Soraya. Atualmente a situação da família é delicada. Em razão de um afogamento na praia de Pitangueiras, na cidade do Guarujá, Marcos, vinte anos de idade, transitoriamente, não pode exprimir a sua vontade. Valéria dezessete anos de idade e Simone quinze anos, não trabalham, apenas são estudantes. Gabriel, com quarenta anos de idade, é pródigo causando problemas para seus familiares.

De acordo com o Código Civil brasileiro, Cleiton deverá responder para o seu professor que são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, apenas

• A. Simone, Marcos e Gabriel.
• B. Simone e Marcos.
• C. Simone e Valéria.
• D. Marcos e Gabriel.
• E. Simone e Gabriel.

Em relação a pessoas naturais, pessoas jurídicas, direitos de personalidade e classes de bens, julgue os itens subsequentes.

A violação do cadáver contraria direito da personalidade, sendo, por isso, vedada, ainda que mediante autorização.

• C. Certo
• E. Errado

Com base no disposto no Código Civil a respeito das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.

• A.

  A emancipação voluntária do filho menor de idade afasta a responsabilidade dos pais pelos atos por ele praticados.

• B.

  Ato jurídico praticado diretamente por pessoa relativamente incapaz pode produzir efeitos imediatos.

• C.

  É indispensável a presença do sócio de sociedade empresária para o desempenho das atividades empresariais.

• D.

  As sociedades de responsabilidade limitada submetem-se às regras da responsabilidade objetiva quanto aos danos causados a terceiros.

• E.

  Enquanto a personalidade da pessoa natural começa com a concepção, a da pessoa jurídica depende de registro.

A capacidade do cidadão de gerir sua pessoa e seus negócios, segundo o Código Civil Brasileiro,

• A. é comprometida de forma completa e permanente no Transtorno Bipolar do Humor.
• B. define-se pela capacidade da compreensão do ilícito, e da autodeterminação segundo esta compreensão.
• C. demonstra-se plena, a partir da idade de dezesseis anos, em indivíduos mentalmente saudáveis.
• D. pode ser restringida, de forma parcial, no caso dos pródigos.

Acerca das pessoas naturais, julgue os próximos itens. É característica dos direitos da personalidade a sua oponibilidade erga omnes.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das pessoas naturais, julgue os próximos itens. A sentença que declara a ausência da pessoa natural deve ser submetida a registro público.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao nome civil, assinale a afirmativa incorreta.

• A.

  O prenome é modificável em razão de fundada coação ou ameaça decorrente da colaboração com a apuração de crime, por determinação, em sentença, de juiz competente, ouvido o Ministério Público.

• B.

  O nome civil é considerado direito da personalidade e é matéria de ordem pública.

• C.

  O prenome será necessariamente composto, no caso de gêmeos, com idêntico prenome.

• D.

  O nome civil da pessoa natural é composto pelo prenome e pelo sobrenome, podendo ainda possuir um agnome.

• E.

  O sobrenome só pode ser modificado em decorrência de casamento ou divórcio.

Felipe reside e é proprietário de uma casa em Salvador. Ele recebeu uma proposta de trabalho irrecusável e decidiu se mudar para Campo Grande‐MS, onde residirá e trabalhará em Dourados, cidade próxima de Campo Grande, deixando a casa de Salvador fechada.

Após despachar todos os seus pertences para Campo Grande‐MS, ele resolveu fazer o trajeto de Salvador até Campo Grande‐MS de carro, pernoitando em Brasília. Chegando a Campo Grande‐MS, só teve uma semana para arrumar a casa nova, pois já começou a trabalhar em Dourados como advogado.

Considerando o contexto fático apresentado, assinale a afirmativa correta.

• A.

  Felipe mudou de morada ao se transferir para o Campo Grande‐MS.

• B.

  Felipe está domiciliado em Brasília, pois pernoitou nesta cidade.

• C.

  Felipe não tem domicílio profissional em Dourados, apesar de trabalhar nesta cidade.

• D.

  Felipe ainda está domiciliado em Salvador, pois possui um imóvel nesta cidade.

• E.

  Felipe alterou o seu domicílio de forma voluntária, ao se transferir para Campo Grande‐MS.

Alceu trabalha de segunda a quinta-feira, todas as semanas, em restaurante localizado em Cajamar. Nestes dias, reside com ânimo definitivo em apartamento situado em Jundiaí. Por sua vez, na sexta-feira e nos finais de semana trabalha em restaurante localizado em Itapira. Nestes dias, reside com ânimo definitivo em apartamento localizado em Campinas. Consideram-se domicílios de Alceu os lugares situados em

• A. Cajamar e Jundiaí, apenas.
• B. Jundiaí, apenas.
• C. Cajamar, Jundiaí, Itapira e Campinas.
• D. Itapira e Campinas, apenas.
• E. Jundiaí e Campinas, apenas.

Julgue os itens que se seguem, a respeito do que dispõe o Código Civil sobre capacidade.

O menor entre dezesseis e dezoito anos de idade, considerado relativamente incapaz, não é passível de interdição.

• C. Certo
• E. Errado