Questões sobre Pessoas

A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir.

O exercício próprio dos atos da vida civil, como o pagamento de impostos, por exemplo, constitui a capacidade de direito de uma pessoa.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir.

As partes celebrantes de contrato escrito de prestação de serviço podem eleger como domicílio o local onde os direitos e deveres resultantes do contrato serão cumpridos e exercidos.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às pessoas jurídicas, julgue os próximos itens.

Consórcio formado por municípios para preservar rio que abastece a população da região constitui exemplo de associação pública.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às pessoas jurídicas, julgue os próximos itens.

A legislação brasileira não admite que empresa com diversos escritórios de administração em unidades diferentes da Federação tenha mais de um domicílio, devendo ser eleito como domicílio o local onde esteja instalado o escritório-sede da empresa.

• C. Certo
• E. Errado

Tomás é pródigo tendo sido regularmente interditado em razão da sua incapacidade relativa de exercer certos atos da vida civil. Tomás é casado com Ana Clara, sendo filho de Sonia e de Rubens, e pai de Adalberto de 27 anos de idade e Ágata de 36 anos de idade. De acordo com o Código Civil brasileiro, será, de direito, curador de Tomás

• A.

  Rubens, apenas.

• B.

  Sonia ou Rubens.

• C.

  Ágata, apenas.

• D.

  Ágata ou Adalberto.

• E.

  Ana Clara, apenas.

Considerando o Código Civil Brasileiro, serão registrados em registro público

• A.

  os nascimentos e a sentença declaratória de ausência.

• B.

  os casamentos e as sentenças que decretarem o divórcio.

• C.

  as sentenças que decretarem a anulação do casamento e os nascimentos.

• D.

  os atos judiciais que reconhecerem a filiação e a sentença declaratória de ausência.

Considerando o Código Civil Brasileiro, são incapazes relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer,

• A.

  os pródigos; os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos; os viciados em tóxicos; os ébrios habituais.

• B.

  os ébrios habituais; os viciados em tóxicos; os maiores de dezesseis e menores que vinte e um anos; o índio.

• C.

  os pródigos; o índio; os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo; os maiores de dezesseis e menores de vinte e um anos.

• D.

  os excepcionais, com desenvolvimento mental completo; os pródigos; os ébrios habituais; os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

De acordo com o Código Civil Brasileiro, são consideradas pessoas jurídicas de direito público interno

• A.

  as autarquias.

• B.

  as fundações.

• C.

  as organizações religiosas.

• D.

  as pessoas regidas pelo direito internacional público.

Verusca, quarenta e dois anos de idade, é solteira, mãe de Lucas, de vinte e três anos de idade, e de Carlos, de 20 anos de idade. É filha de Sandoval, sessenta anos de idade. Verusca residia com seus filhos e era vizinha de seu pai, já que sua mãe é falecida. Em janeiro de 2012 ela desapareceu de seu domicílio sem deixar notícias, bem como sem deixar representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens. Neste caso, em regra,

• A.

  não há como declarar a ausência de Verusca, uma vez que a mesma possuía endereço certo e desapareceu há menos de dois anos, prazo legal previsto no Código Civil brasileiro.

• B.

  na declaração de ausência de Verusca será nomeado, obrigatoriamente, seu legítimo curador: Lucas.

• C.

  não há como declarar a ausência de Verusca, uma vez que a mesma possuía endereço certo e desapareceu há menos de seis meses, prazo legal previsto no Código Civil brasileiro.

• D.

  na declaração de ausência de Verusca será nomeado seu legítimo curador: Sandoval.

• E.

  na declaração de ausência de Verusca será nomeado seu legítimo curador: Lucas ou Carlos.

Considere as seguintes situações:

I. Bárbara, quarenta anos de idade, foi atropelada por um ônibus. Em consequência do atropelamento e das sequelas físicas resultantes, transitoriamente ela não pode exprimir a sua vontade.

II. Vivian, cinquenta anos de idade, é pródiga e sendo assim, esbanja dinheiro com aquilo que lhe dá prazer, dissipando os seus bens.

III. Giulia, vinte anos de idade, é deficiente, sem desenvolvimento mental completo, apresentando dificuldades no seu aprendizado escolar.

De acordo com o Código Civil brasileiro, é incapaz relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer:

• A.

  Giulia e Vivian, apenas.

• B.

  Bárbara, Giulia e Vivian.

• C.

  Bárbara e Giulia, apenas.

• D.

  Vivian, apenas.

• E.

  Bárbara e Vivian, apenas.