Questões sobre Pessoas
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Julgue o item que se segue, relativo a pessoas jurídicas.
Todo grupo social constituído para a consecução de uma finalidade comum é dotado de personalidade, como a massa falida, por exemplo, que é representada pelo síndico.
- C. Certo
- E. Errado
Consoante o disposto no Código Civil vigente, a incapacidade para os menores cessará
- A.
por concessão do genitor, independente da anuência da genitora.
- B.
pelo casamento.
- C.
pelo exercício da atividade eleitoral de votar.
- D.
pela colação de grau em curso de nível médio técnico.
- E.
pelo estabelecimento civil de menor de 14 anos.
O domicílio é um atributo fundamental para a caracterização da pessoa natural e jurídica. Nesse sentido, assinale a assertiva correta a respeito do domicílio, consoante o Código Civil vigente.
- A.
O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.
- B.
O domicílio do incapaz estudante é o local onde ele estuda.
- C.
O domicílio da União é a Vara Federal onde ocorre a demanda judicial.
- D.
O domicílio do Estado do Piauí é a sede da Justiça Federal no Estado.
- E.
O domicílio do preso é o local no qual sua família reside.
Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:
- A.
Da pessoa desaparecida há mais de um ano e que não tenha deixado mandatário para representá-la nos atos da vida civil.
- B.
Nos casos em que se admite a declaração da ausência e contados três anos do desaparecimento de quem tenha oitenta anos.
- C.
Se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.
- D.
Se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado após o término da guerra.
Com base no Código Civil Brasileiro, marque a alternativa INCORRETA:
- A.
A fundação que recebe personalidade jurídica para realização de fins religiosos, morais, culturais ou de assistência pode ser criada por escritura pública, instrumento particular ou testamento.
- B.
O prazo para anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado da publicação de sua inscrição no registro, é decadencial de três anos.
- C.
Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos. Não há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.
- D.
Para ser reconhecida a desconsideração da personalidade jurídica, no Código Civil, é necessário abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial.
No que diz respeito ao direito das pessoas naturais, conforme sua existência, personalidade, capacidade, nome, estado, domicílio e direitos da personalidade, julgue os itens que se seguem.
Os direitos da personalidade protegem de forma exclusiva as pessoas naturais e os nascituros.
- C. Certo
- E. Errado
No que diz respeito ao direito das pessoas naturais, conforme sua existência, personalidade, capacidade, nome, estado, domicílio e direitos da personalidade, julgue os itens que se seguem.
Para que a pessoa seja sujeito de direitos é necessário que tenha personalidade jurídica.
- C. Certo
- E. Errado
No que diz respeito ao direito das pessoas naturais, conforme sua existência, personalidade, capacidade, nome, estado, domicílio e direitos da personalidade, julgue os itens que se seguem.
O nome é composto de prenome e sobrenome, podendo, em alguns casos, ser adicionado um agnome para distinguir pessoas pertencentes a uma mesma família.
- C. Certo
- E. Errado
No que diz respeito ao direito das pessoas naturais, conforme sua existência, personalidade, capacidade, nome, estado, domicílio e direitos da personalidade, julgue os itens que se seguem.
O estado familiar da pessoa natural pode ser classificado em casado, solteiro, viúvo, divorciado, judicialmente separado ou convivente.
- C. Certo
- E. Errado
No que diz respeito ao direito das pessoas naturais, conforme sua existência, personalidade, capacidade, nome, estado, domicílio e direitos da personalidade, julgue os itens que se seguem.
A pessoa natural poderá ter várias residências, mas apenas um único domicílio.
- C. Certo
- E. Errado
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