Questões sobre Pessoas

Quanto aos direito da personalidade:

• A.

  São intransmissíveis, indisponíveis e irrenunciáveis.

• B.

  São absolutos, limitados e impenhoráveis.

• C.

  O Código Civil prevê a penhorabilidade do direito a personalidade e da imagem.

• D.

  O Código Civil não respalda o direito a integridade moral.

Assinale a alternativa correta.

• A.

  No âmbito das associações, não há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocas.

• B.

  O direito à sucessão aberta não é um bem imóvel.

• C.

  Têm domicílio necessário o servidor público, o incapaz, o preso e o diplomata.

• D.

  Uma fundação somente poderá ser constituída para fins morais, culturais ou de assistência.

• E.

  Os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele serem reempregados, assim como a energia elétrica, são considerados bens móveis.

Assinale a alternativa em que as palavras completam a frase: O município como pessao juridica, possui capacidade __________, que é a faculdade de exercer__________ e contrair_________.

• A.

  civil, direitos, obrigações.

• B.

  jurídica, deveres, obrigações

• C.

  civil, deveres, direitos

• D.

  jurídica, direito, deveres

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens conseguintes considerando o direito civil como um dos ramos do direito que regula as relações entre os indivíduos.

Quando define os sujeitos incapazes, o Código Civil estabelece exercício de direitos e prestação de deveres, o que constitui uma norma de natureza substantiva ou de fundo.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens conseguintes considerando o direito civil como um dos ramos do direito que regula as relações entre os indivíduos.

Para a retirada de órgãos post mortem, é suficiente a autorização do doador, em vida, pois o Código Civil dispõe que é permitido a qualquer pessoa dispor de seus tecidos, órgãos ou partes do corpo.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens conseguintes considerando o direito civil como um dos ramos do direito que regula as relações entre os indivíduos.

Em caso de a ausência ter sido declarada em sentença, o registro público do fato deverá ser feito no local de ajuizamento da ação, independentemente do domicílio do ausente.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à disciplina legal das pessoas naturais e jurídicas, aos direitos reais sobre coisa alheia e ao inadimplemento das obrigações, julgue os itens seguintes. Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público interno.

• C. Certo
• E. Errado

Considera-se pessoa jurídica de direito público externo

• A.

  a República.

• B.

  o estado.

• C.

  o município.

• D.

  o Distrito Federal.

• E.

  a União.

Com relação ao direito civil, julgue os itens que se seguem. Os direitos da personalidade caracterizam-se pela extrapatrimonialidade e a eles atribuem-se, entre outras características, a oponibilidade erga omnes, a vitaliciedade e a relativa disponibilidade. Diz-se, portanto, que a personalidade goza de relativa disponibilidade porque alguns dos direitos da personalidade não admitem qualquer limitação, apesar de, em alguns casos, não haver óbice legal à limitação voluntária.

• C. Certo
• E. Errado

Entre as formas previstas no Código Civil Brasileiro, em relação aos tipos societários, classificadas em personificadas e não-personificadas, qual das alternativas abaixo NÃO está amparada na legislação?

• A.

  Sociedade de Capital Indústria.

• B.

  Sociedade em Comum.

• C.

  Sociedade em Conta de Participação.

• D.

  Sociedade em Comandita Simples.