Questões sobre Pessoas

Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito civil.

Em relação à natureza da pessoa jurídica, segundo os postulados da teoria da realidade das instituições jurídicas, somente o homem é capaz de ser sujeito de direito, donde se conclui que a pessoa jurídica é uma ficção legal, uma criação artificial da lei para exercer direitos patrimoniais e facilitar a função de certas entidades.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da Lei de Introdução do Código Civil e das pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens que se seguem. O direito de personalidade é atributo exclusivo da pessoa natural, razão pela qual não se estende a proteção desse direito às pessoas jurídicas, notadamente, porque o seu objetivo principal é a preservação do respeito e da dignidade da pessoa humana.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, acerca do direito civil.

O domicílio da pessoa natural pode ser fixado por ela mesma. Para isso, basta que escolha o local de residência e aí se fixe.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito civil.

O domicílio necessário não importa em exclusividade, de modo que a pessoa a ele submetido poderá ter domicílio plúrimo.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da Lei de Introdução do Código Civil e das pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens que se seguem. O patrimônio social da pessoa jurídica não se confunde com os bens particulares dos sócios ou de seus administradores; por isso, ainda quando desconsiderada a personalidade jurídica, os bens dos sócios e administradores não respondem pelas obrigações assumidas pela sociedade.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da Lei de Introdução do Código Civil e das pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens que se seguem. O suprimento da incapacidade absoluta da pessoa natural é feito por meio da representação, sendo nulo o ato jurídico praticado pela pessoa absolutamente incapaz sem a participação de seu representante legal.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.

São nulos os atos negociais se praticados por pessoa relativamente incapaz, sem a devida assistência de seus pais, tutor ou curador.

• C. Certo
• E. Errado

A Fundação Universidade de Brasília

possui personalidade jurídica de direito privado.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com o Código Civil brasileiro atual, são absolutamente incapazes

• A.

  os menores de 18 anos.

• B.

  os pródigos.

• C.

  os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.

• D.

  os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

Não é direito da personalidade

• A.

  o nome.

• B.

  a integridade corporal.

• C.

  a imagem.

• D.

  o crédito pecuniário expressamente reconhecido pelo Poder Judiciário.