Questões sobre Pessoas

Pode ser declarada a morte presumida sem decretação de ausência se alguém desaparecer

• A.

  em campanha, após ter sido feito prisioneiro e não for libertado no prazo de 5 anos, ainda que a guerra não tenha terminado.

• B.

  de seu domicílio e não for encontrado no prazo de 10 anos.

• C.

  em campanha e não for encontrado na constância da guerra.

• D.

  de seu domicílio, quando estava em perigo de vida e for extremamente provável a sua morte.

• E.

  de seu domicílio e não for encontrado no prazo de 20 anos.

A personalidade civil da pessoa começa

• A.

  com a concepção.

• B.

  com o nascimento com vida.

• C.

  aos 16 anos de idade.

• D.

  aos 18 anos de idade.

• E.

  aos 21 anos de idade.

As autarquias e as organizações religiosas são, respectivamente, pessoas jurídicas de direito

• A.

  público interno e de direito público externo.

• B. público externo e de direito público interno.
• C.

  privado e de direito público interno.

• D.

  privado e de direito público externo.

• E.

  público interno e de direito privado.

Tem domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso. O domicílio do

• A.

  marítimo é o local em que o navio estiver ancorado.

• B.

  militar da aeronáutica é o local onde a aeronave estiver matriculada.

• C.

  incapaz é o de seu representante ou assistente.

• D.

  servidor público é o local em que tiver fixado residência com ânimo definitivo.

• E.

  preso é o local em que residia antes de ser detido.

João é pródigo, José é excepcional, sem desenvolvimento mental completo, Jonas transitoriamente não pode exprimir sua vontade e Joaquim possui quinze anos. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, são incapazes, relativamente a certos atos da vida civil, ou à maneira de os exercer:

• A. João, José e Joaquim.
• B. José e Joaquim.
• C. João e José.
• D. José e Jonas.
• E. João e Jonas.

De acordo com o Código Civil brasileiro, as autarquias, os partidos políticos e a União, são, respectivamente, pessoas jurídicas de direito

• A.

  público interno, público interno e público externo.

• B.

  privado, público interno e público interno.

• C.

  público interno, privado e público interno.

• D.

  privado, público interno e público externo.

• E.

  público interno, privado e público externo.

Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são

• A.

  irrenunciáveis, mas transmissíveis não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.

• B.

  renunciáveis e transmissíveis, podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.

• C.

  irrenunciáveis e intransmissíveis, mas pode o seu exercício sofrer limitação voluntária.

• D.

  renunciáveis e transmissíveis, mas não pode o seu exercício sofrer limitação voluntária.

• E.

  irrenunciáveis e intransmissíveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.

Maria é artista circense. Sua vida é viajar pelo Brasil fazendo espetáculos. Considerando que Maria nasceu no Rio de Janeiro, que seus pais residem em São Paulo e que seus filhos residem em Salvador, de acordo com o Código Civil brasileiro, ter-se-á como domicílio civil de Maria

• A.

  o lugar em que for encontrada.

• B.

  Rio de Janeiro ou Salvador.

• C.

  Rio de Janeiro, somente.

• D.

  Salvador, somente.

• E.

  São Paulo, somente.

Segundo o Código Civil brasileiro, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os

• A.

  pródigos e os ébrios habituais.

• B.

  maiores de dezesseis e os menores de dezoito anos.

• C.

  excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.

• D.

  que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.

• E.

  que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

Não tem domicílio necessário a seguinte pessoa:

• A.

  o militar

• B.

  o incapaz

• C.

  o clérigo

• D.

  o marítimo

• E.

  o servidor público