Questões sobre Pessoas

A respeito do registro civil das pessoas naturais, julgue os itens seguintes.

Anotação é o ato praticado pelo oficial, à margem do assento de nascimento, de óbito ou de casamento, que consiste em remissões recíprocas dos registros e averbações, com a finalidade de modificar ou cancelar o registro existente.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto ao domicílio, analise as afirmativas abaixo:

1. O domicílio do ausente é o do seu curador.

2. O domicílio do preso provisório que não está cumprindo pena é o local onde está recolhido.

3. O domicílio do funcionário público é caracterizado por ser uma espécie de domicílio voluntário.

4. O domicílio de eleição é o domicílio eleitoral, para todos os efeitos legais.

Está(ão) incorreta(s):

• A.

  apenas 1, 2 e 3.

• B.

  apenas 2.

• C.

  apenas 1 e 3.

• D.

  apenas 2, 3 e 4

• E.

  1, 2, 3 e 4

Considere:

I. João, transitoriamente, não pode exprimir sua vontade.

II. Pedro é excepcional, sem desenvolvimento mental completo.

III. Sócrates é pródigo.

De acordo com o Código Civil brasileiro, é absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, a(s) pessoa(s) indicada(s), APENAS em

• A. I.
• B. II.
• C. I e III.
• D. II e III.
• E. I e II.

De acordo com o Código Civil brasileiro, o Domicílio Civil

• A. da pessoa natural, que não tenha residência habitual, é o lugar onde manteve sua última residência.
• B. da pessoa natural que tiver diversas residências onde, alternadamente viva, é a Capital do Estado ou a cidade mais próxima da Capital.
• C. do incapaz é o do seu representante ou assistente e o do servidor público, o lugar em que exercer permanentemente suas funções.
• D. do marítimo é a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado.
• E. do preso é o lugar onde foi proferida a sentença condenatória.

Em relação à personalidade e à capacidade jurídicas das pessoas naturais, analise os seguintes itens:

I- A personalidade jurídica é adquirida a partir do nascimento com vida, mas os direitos do nascituro são resguardados desde a sua concepção.

II- Toda pessoa natural é detentora de capacidade jurídica para ser titular de direitos, mas nem todas detêm capacidade de fato para exercê-los.

III- São absolutamente incapazes de exercer os atos da vida civil os menores de dezesseis anos, os ébrios habituais e os viciados em tóxicos.

IV- A menoridade cessa aos vinte e um anos completos, quando a pessoa natural fica apta a praticar todos os atos da vida civil.

Assinale a afirmativa incorreta:

• A.

  O item III está incorreto.

• B.

  Os itens I e II estão corretos.

• C.

  O item IV está incorreto.

• D.

  Todos os itens estão corretos.

Com relação às pessoas naturais, segundo o Código Civil Brasileiro, é correto afirmar:

• A. Cessará, para os menores, a incapacidade pela colação de grau em curso de ensino médio.
• B. Os pródigos são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
• C. Em regra, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.
• D. São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.
• E. Se dois indivíduos falecerem na mesma ocasião, ocorrendo a comoriência, presumir-se-á que o mais velho precedeu ao mais novo.

Analise as seguintes assertivas:

I- A existência legal da pessoa jurídica de direito privado inicia-se com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, passando, a partir de então, a obrigar-se pelos atos praticados por seus administradores, mesmo que executados além dos poderes previstos no citado ato de constituição.

II- O Código Civil vigente prevê a desconsideração da personalidade jurídica, possibilitando que o patrimônio particular dos administradores ou sócios do ente moral sejam atingidos, mesmo quando não haja desvio de finalidade ou confusão patrimonial.

III- O negócio jurídico carecedor de algum dos elementos essenciais à sua existência é anulável, enquanto que aqueles que inobservam pressupostos de validade são inexistentes de pleno direito.

IV- Os prazos prescricionais são inalteráveis, salvo quando existir consentimento mútuo das partes do negócio jurídico.

Assinale a afirmativa correta:

• A.

  Apenas os itens I e II estão corretos.

• B.

  Apenas o item IV está incorreto.

• C.

  Todos os itens estão incorretos.

• D.

  Todos os itens estão corretos.

De acordo com o Código Civil assinar a alternativa INCORRETA:

• A. O domicílio do Município é o lugar onde funcione a administração municipal.
• B. O domicílio do preso é o local de sua última residência antes de iniciar o cumprimento da pena, mesmo que seja local diverso de onde cumpra a pena.
• C. O domicílio do Território e a sua respectiva Capital.
• D. O domicílio da União é o Distrito Federal.

Maria, Mariana e Mônica são menores de idade. Considerando-se que Maria contraiu matrimônio com João; Mariana exerceu emprego público transitório e Mônica colou grau em curso de ensino médio, cessou a incapacidade para os atos da vida civil para

• A. Maria e Mônica.
• B. Maria e Mariana.
• C. Maria, Mariana e Mônica.
• D. Mônica.
• E. Maria.

Considere as seguintes assertivas a respeito do domicílio:

De acordo com o Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma SOMENTE em

• A. I e III.
• B. I e IV.
• C. I, II e III.
• D. I, III e IV.
• E. II, III e IV.