Questões sobre Pessoas

Zeus, por deficiência mental, tem o discernimento reduzido. Zara possui dezesseis anos de idade completos e é estudante. Zanaã possui 14 anos completos e é estudante. Zenor possui 55 anos de idade e é pródigo. À luz do Código Civil Brasileiro, as incapacidades de Zeus, Zara, Zanaã e Zenor são, respectivamente,

• A.

  absoluta, absoluta, relativa e relativa.

• B.

  relativa, absoluta, absoluta e absoluta.

• C.

  absoluta, relativa, relativa e absoluta.

• D.

  relativa, absoluta, relativa e relativa.

• E.

  relativa, relativa, absoluta e relativa.

Considere as pessoas jurídicas:

I. Autarquias.

II. Partidos políticos.

III. Associações.

IV. Sindicatos.

São de direito público as indicadas APENAS em

• A. I.
• B. I e II.
• C. I, II e IV.
• D. I e IV.
• E. II e IV.

Segundo o Código Civil Brasileiro, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os

• A.

  excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.

• B.

  maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

• C.

  ébrios habituais e os viciados em tóxicos.

• D.

  que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.

• E.

  que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

Tício é dançarino. Não tem família constituída, nem residência habitual. Vive viajando pelas cidades do Brasil, hospedado-se em hotéis ou em barracas onde a sua companhia de dança realiza apresentações. Considera-se domicílio de Tício o lugar

• A.

  em que tiver nascido.

• B.

  onde for encontrado.

• C.

  onde permanecer mais tempo.

• D.

  onde residirem seus pais.

• E.

  onde estiver situada a sede da empresa de dança.

Dentre outras, são pessoas jurídicas de direito público interno:

• A.

  as sociedades.

• B.

  as autarquias.

• C.

  as organizações religiosas.

• D.

  os partidos políticos.

• E.

  as fundações.

O Código Civil brasileiro estabelece que, com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são

• A.

  transmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.

• B.

  intransmissíveis e irrenunciáveis, podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.

• C.

  transmissíveis e renunciáveis, podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.

• D.

  intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.

• E.

  transmissíveis e irrenunciáveis, podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.

O domicílio do itinerante é

• A.

  o lugar em que for encontrado.

• B.

  a sua última residência.

• C.

  a capital do Estado em que por último tenha residido.

• D.

  o Distrito Federal.

• E.

  a capital do Estado em que ele fez a inscrição eleitoral.

As associações são

• A.

  pessoas naturais.

• B.

  pessoas jurídicas de direito público interno.

• C.

  pessoas jurídicas de direito público externo.

• D.

  pessoas jurídicas de direito privado.

• E.

  entes despersonalizados.

Considere as situações abaixo:

O Código Civil brasileiro considera incapaz relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer SOMENTE as pessoas indicadas em

• A.

  I e II.

• B.

  II e III.

• C.

  III e IV.

• D.

  I, II e III.

• E.

  I, II e IV.

Pedro é solteiro, maior, capaz e exerce a profissão de palhaço de um circo, que percorre as cidades do Brasil, fazendo espetáculos durante 60 (sessenta) dias em cada uma delas. Possui uma casa em Santos, que alugou porque vive viajando com o circo. Ter-se-á por domicílio de Pedro

• A.

  o lugar onde estiver situada a sede da empresa circense.

• B.

  o local em que residir o sócio administrador do circo.

• C.

  o local em que residirem seus pais.

• D.

  o lugar onde for encontrado.

• E.

  a cidade de Santos.