Questões sobre Pessoas

São pessoas jurídicas de direito público interno as

• A.

  sociedades.

• B.

  associações em geral.

• C.

  associações autorizadas pelo Poder Executivo.

• D.

  autarquias.

• E.

  fundações.

A respeito das pessoas naturais, é certo que

• A.

  os ébrios habituais, os viciados e os pródigos são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.

• B.

  a personalidade civil da pessoa começa com a concepção e termina com a morte, ainda que presumida, com ou sem declaração da ausência.

• C.

  os excepcionais sem desenvolvimento mental completo são incapazes relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer.

• D.

  a menoridade cessa aos 21 anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.

• E.

  a declaração da morte presumida só poderá ser requerida se alguém, desaparecido em campanha, não for encontrado até 2 anos após o término da guerra.

Cessará, para os menores, a incapacidade

• A.

  pelo casamento.

• B.

  pela colação de grau em curso de ensino médio.

• C.

  pela concessão dos pais, mediante instrumento público, se tiver 15 anos de idade ou mais.

• D.

  pelo estabelecimento civil, ainda que, em função dele, não tenha economia própria.

• E.

  pela existência de relação de emprego, ainda que, em função dela, não tenha economia própria.

São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os

• A.

  excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.

• B.

  que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.

• C.

  que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

• D.

  pródigos.

• E.

  maiores de dezesseis e os menores de dezoito anos.

Considere as afirmativas:

• A.

  I e III.

• B.

  I e II.

• C.

  III.

• D.

  II.

• E.

  I.

Acerca das pessoas naturais e jurídicas, julgue os seguintes itens.

A associação civil é uma pessoa jurídica de direito privado, criada a partir de um patrimônio destinado por uma pessoa física ou jurídica para a realização de uma finalidade não-lucrativa.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das pessoas naturais e jurídicas, julgue os seguintes itens.

A capacidade jurídica da pessoa natural é limitada, pois uma pessoa pode ter o gozo de um direito, sem ter o seu exercício, por ser incapaz.

• C. Certo
• E. Errado

Argüir a prescrição da pretensão deduzida pela parte contrária consiste em faculdade privativa da parte a quem a prescrição aproveita. O juiz, entretanto, pode decretá-la de ofício se o favorecido for:

• A.

  falido

• B.

  a União

• C.

  o Estado

• D.

  o Ministério Público

• E.

  absolutamente incapaz

Quanto às disposições do Código Civil concernentes às pessoas, assinale a alternativa incorreta.

• A.

  Enquanto todas as pessoas naturais possuem capacidade de direito, nem todas possuem capacidade de fato.

• B.

  O paciente não tem o direito de se recusar a se submeter, com risco de vida, a tratamento médico ou cirúrgico.

• C.

  Na declaração de ausência, a sucessão definitiva deve ser requerida dez anos após passada em julgado a sentença que concede a abertura da sucessão provisória, podendo- se, também, requerer a definitiva, provando-se que o ausente conta com oitenta anos de idade e que de cinco datam suas últimas notícias.

• D.

  Peterpan tem diversas residências, onde vive alternadamente; assim, pode-se considerar domicílio qualquer delas.

• E.

  O domicílio de eventual Território será a respectiva capital.

Julgue os itens seguir, que versam acerca das pessoas naturais.

Considere a seguinte situação hipotética.

Telma, sentindo-se lesada e ameaçada em seus direitos da personalidade, exigiu em juízo que cessassem a ameaça e a lesão.

Nessa situação, Telma não pode, entretanto, reclamar indenização pelos danos sofridos, por serem esses extrapatrimoniais e não admitirem avaliação pecuniária.

• C. Certo
• E. Errado