Questões sobre Teoria das Obrigações Contratuais

Franquia e descoberto obrigatório representam:

• A.

  opções do segurado que visam a reduzir o montante do prêmio.

• B.

  opções da seguradora para reduzir o montante da indenização.

• C.

  formas de co-seguro.

• D.

  determinação legal, e faculdade do segurado, respectivamente.

• E.

  os dois institutos decorrem de norma dispositiva em matéria de seguros privados.

A garantia de que trata o art. 757 do Código Civil decorre:

• A.

  de ser elevado o capital da sociedade seguradora.

• B.

  da comunhão de riscos.

• C.

  da reciprocidade entre o universo de segurados.

• D.

  de ser a obrigação personalíssima.

• E.

  da exigência de máxima boa-fé na contratação.

Acerca do direito das obrigações e dos contratos, julgue os itens a seguir.

Nos contratos bilaterais, as prestações são recíprocas e, como conseqüência dessa reciprocidade, se ambas as partes tornarem-se inadimplentes, isso acarretará a resolução do contrato.

• C. Certo
• E. Errado

Roberto emprestou a Augusto R$ 20 mil para que ele comprasse um automóvel. A dívida assim constituída deveria ser paga em dez parcelas mensais. O contrato de empréstimo foi celebrado mediante instrumento particular e assinado por duas testemunhas.

Considerando a situação descrita acima, julgue os itens seguintes.

O empréstimo de dinheiro é um contrato formal e, portanto, a forma escrita é requisito necessário de validade do contrato estipulado entre Roberto e Augusto.

• C. Certo
• E. Errado

A previdência complementar organizada na forma de FAPI visa:

• A.

  facilitar a adesão de pessoas.

• B.

  permitir a antecipação do resgate das cotas pelos herdeiros do segurado.

• C.

  servir de complemento salarial como estipulação em favor de terceiros.

• D.

  constituir renda vitalícia para o segurado.

• E.

  induzir à capitalização.

Acerca do direito das obrigações e dos contratos, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

Maria, por meio de contrato de compra e venda, adquiriu uma propriedade rural denominada Fazenda Morro Alto, com mais ou menos 10 alqueires, por preço justo e acertado. Posteriormente, constatou que a medida de extensão não correspondia às dimensões dada pelo vendedor e que o referido imóvel possuía área total de 8 alqueires.

Nessa situação, Maria poderá exigir do vendedor a complementação da área, ou o abatimento do preço.

• C. Certo
• E. Errado

Roberto emprestou a Augusto R$ 20 mil para que ele comprasse um automóvel. A dívida assim constituída deveria ser paga em dez parcelas mensais. O contrato de empréstimo foi celebrado mediante instrumento particular e assinado por duas testemunhas.

Considerando a situação descrita acima, julgue os itens seguintes.

Roberto e Augusto celebraram um contrato de mútuo.

• C. Certo
• E. Errado

A cobertura dos planos privados de seguro saúde consiste em:

• A.

  garantir o atendimento médico, ambulatorial ou hospitalar dos segurados e familiares.

• B.

  garantir o pagamento dos serviços de saúde prestados pelo SUS aos segurados.

• C.

  operar como forma de indenização dos segurados.

• D.

  cobrir despesas com internação hospitalar, medicação e exames laboratoriais.

• E.

  cobrir despesas com terapêuticas novas inexistentes no SUS.

Acerca do direito das obrigações e dos contratos, julgue os itens a seguir.

A entrega de veículo a manobrista, para estacioná-lo em local reservado, não caracteriza um contrato de depósito nem responsabiliza a empresa por eventual dano sofrido pelo proprietário do veículo por não ter o hotel assumido expressamente a responsabilidade de guardar a coisa e restituí-la no estado em que foi entregue.

• C. Certo
• E. Errado

Roberto emprestou a Augusto R$ 20 mil para que ele comprasse um automóvel. A dívida assim constituída deveria ser paga em dez parcelas mensais. O contrato de empréstimo foi celebrado mediante instrumento particular e assinado por duas testemunhas.

Considerando a situação descrita acima, julgue os itens seguintes.

Se os contratantes estipulassem que o atraso no pagamento de uma das parcelas acarretaria o vencimento antecipado da parcela seguinte, essa disposição configuraria uma cláusula penal.

• C. Certo
• E. Errado