Questões sobre Teoria das Obrigações Contratuais

Sobre a evicção é INCORRETA uma das afirmações abaixo. Indique-a.

• A.

  O alienante pode demandar pela evicção, ainda que soubesse que a coisa era alheia

• B.

  A garantia de o alienante responder pela evicção subsiste ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.

• C.

  As partes podem, por cláusula expressa, excluir a responsabilidade pela evicção.

• D.

  As benfeitorias necessárias ou úteis, não abonadas ao que sofreu a evicção, serão pagas pelo alienante. Salvo estipulação em contrário, tem o evicto, além da restituição integral do preço ou das garantias que pagou, direito às custas judiciais.

• E.

  Salvo estipulação em contrário, tem o evicto, além da restituição integral do preço ou das garantias que pagou, direito às custas judiciais.

Em relação ao direito contratual, julgue os itens subseqüentes.

Nos contratos de execução continuada ou instantânea, se a prestação de uma das partes tornar-se excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em razão de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação ao direito contratual, julgue os itens subseqüentes.

No contrato de compra e venda, é vedada a fixação de preço em função de índices ou parâmetros.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação ao direito contratual, julgue os itens subseqüentes.

A resilição unilateral, nos casos em que a lei expressa ou implicitamente o permita, ocorre mediante denúncia notificada à outra parte. Se, porém, dada a natureza do contrato, uma das partes houver feito investimentos consideráveis para a sua execução, a denúncia unilateral só produzirá efeito depois de transcorrido prazo compatível com a natureza e o vulto dos investimentos.

• C. Certo
• E. Errado

Em São Paulo – SP, o poder público alugou de um particular um edifício para servir como sede da superintendência regional do DPF, tendo sido esse imóvel escolhido pela administração pública em virtude de sua excepcional localização.

Em face à situação hipotética apresentada acima, julgue os seguintes itens.

Por não ter personalidade jurídica, o DPF não pode figurar como parte no referido contrato de locação.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação ao direito contratual, julgue os itens subseqüentes.

A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos de tal proposta, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. A oferta ao público equivale a uma proposta quando encerra os requisitos essenciais ao contrato, salvo se o contrário resultar das circunstâncias ou dos usos.

• C. Certo
• E. Errado

Em São Paulo – SP, o poder público alugou de um particular um edifício para servir como sede da superintendência regional do DPF, tendo sido esse imóvel escolhido pela administração pública em virtude de sua excepcional localização.

Em face à situação hipotética apresentada acima, julgue os seguintes itens.

Seria inválida uma cláusula contratual determinando que o referido contrato de locação tivesse prazo indeterminado.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes.

Toda doação é um contrato unilateral.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes.

O comodato é contrato real, pois perfaz-se com a tradição do objeto.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes.

O Código Civil em vigor consagra expressamente o princípio da boa-fé objetiva.

• C. Certo
• E. Errado