Questões de Direito Comercial / Empresarial

Com relação a processos de marcas e patentes, julgue os itens a seguir.

Entende-se por marca tridimensional aquela constituída pela forma do produto ou de embalagem, que tenha capacidade distintiva em si mesma.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a processos de marcas e patentes, julgue os itens a seguir.

O prazo de validade do registro de marca é cinco anos, contados a partir da data de concessão, prorrogável, a pedido do titular, por períodos iguais e sucessivos.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a processos de marcas e patentes, julgue os itens a seguir.

O titular do registro de marca não tem a obrigação de utilizá-la para mantê-la em vigor.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a processos de marcas e patentes, julgue os itens a seguir.

A busca prévia é obrigatória, no sentido de verificar se já existe marca anteriormente depositada ou registrada.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a processos de marcas e patentes, julgue os itens a seguir.

Qualquer pessoa que exerça atividade lícita pode requerer registro de marca.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a processos de marcas e patentes, julgue os itens a seguir.

Marca é importante no sistema de franquia, sendo o maior patrimônio do franqueado.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a legislação em vigor acerca de títulos de crédito, julgue os itens subseqüentes.

Os requisitos obrigatórios da letra de câmbio incluem o registro da palavra letra no próprio título, o nome daquele que deve pagar e a assinatura do sacado.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do direito empresarial, julgue os itens que se seguem.

Quanto ao nome empresarial, as sociedades limitadas podem adotar firma ou denominação, mas as sociedades em conta de participação somente podem ser designadas mediante firma.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a legislação em vigor acerca de títulos de crédito, julgue os itens subseqüentes.

Caso a nota promissória não seja paga em seu vencimento, poderá ser protestada, sendo possível ao beneficiário efetuar a cobrança judicial; no entanto, a parte só poderá agir em juízo se estiver representada por advogado legalmente habilitado.

• C. Certo
• E. Errado

Ações são títulos representativos de parcelas do capital social de uma sociedade anônima que atribuem a seus titulares a condição de acionistas. Levando-se em consideração o conceito de ação e suas características, é correto afirmar que:

• A.

  valor nominal da ação é o mesmo que preço de emissão da ação.

• B.

  todas as espécies de ações garantem a seus titulares direito de voto.

• C.

  as ações emitidas por uma companhia aberta só podem ser negociadas pelo acionista depois de integralizados pelo menos 30% do preço de emissão.

• D.

  as ações podem representar frações desiguais do capital social.

• E.

  o acionista de uma sociedade anônima pode requerer a qualquer tempo a substituição de suas ações por ações de fruição ou debêntures.