Questões de Direito Comercial / Empresarial

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de sociedades comerciais, sociedades por cotas de responsabilidade limitada e sociedades por ações, seguida de uma assertiva a ser julgada.

A, B, C e D, sócios de determinada sociedade empresária, desejam efetuar alteração no ato constitutivo da sociedade no que se refere à participação de cada sócio nos lucros e nas perdas da pessoa jurídica. Nessa situação, a modificação desejada dependerá do consentimento da totalidade dos sócios.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de sociedades comerciais, sociedades por cotas de responsabilidade limitada e sociedades por ações, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Pedro, diretor de determinada sociedade em comandita por ações, foi destituído de seu cargo. Nessa situação, a responsabilidade de Pedro pelas obrigações sociais contraídas sob sua administração cessará depois de doze meses contados de sua destituição.

• C. Certo
• E. Errado

No conceito de empresário, o elemento básico é a:

• A.

  profissionalidade.

• B.

  organização da atividade.

• C.

  organização de equipes de colaboradores ou auxiliares.

• D.

  produção de bens e serviços.

• E.

  presença em mercados em que a oferta é não personalíssima.

A aplicação das regras sobre liquidação extrajudicial de instituições financeiras às seguradoras tem por escopo:

• A.

  facilitar a liquidação das obrigações em geral.

• B.

  evitar que os segurados fiquem sem garantia de cobertura dos sinistros.

• C.

  permitir intervenção estatal na administração.

• D.

  facilitar o controle das operações pela SUSEP.

• E.

  permitir a transferência da carteira para instituição solvente.

Acerca do instituto do direito societário, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

 Adriano foi condenado pela prática de crime de peculato e, por isso, afastado do serviço público. Enquanto ainda perduravam os efeitos da condenação, firmou contrato de trabalho com a sociedade empresária Eficiência Serviços Gerais Ltda.

Nessa situação, mesmo por deliberação dos sócios, Adriano não pode ser administrador da sociedade empresária Eficiência Serviços Gerais Ltda.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens que se seguem é apresentada uma situação hipotética acerca dos institutos da escrituração empresarial e dos títulos de crédito, seguida de uma assertiva a ser julgada.

José emitiu nota promissória, com o objetivo de garantir o pagamento de determinada dívida contraída em loja de produtos de informática, mas se esqueceu de indicar a data e o lugar de pagamento. Nessa situação, deve se considerar a nota promissória pagável à vista e no domicílio de José.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, relativos ao direito empresarial.

O contrato formal não é requisito essencial para a constituição de determinada sociedade empresarial, podendo esta ser instituída mediante acordo oral entre os sócios, caso em que será considerada sociedade em comum.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa ao instituto dos títulos de crédito, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Ciro, passando por dificuldades financeiras, decidiu solicitar a João, colega de trabalho, empréstimo no importe de R$ 5.000,00 e, para garantir a efetividade da avença, firmou nota promissória, incluindo cláusula de juros de mora de 1% ao mês. Nessa situação, o título de crédito emitido não é considerado nota promissória.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, relativos ao direito empresarial.

Considere a seguinte situação hipotética.

Três amigos recém-graduados decidiram formar uma sociedade de advogados e elegeram a forma de sociedade anônima.

Nessa situação, mesmo tendo adotado essa forma societária, a referida pessoa jurídica constituída será considerada sociedade simples.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa ao instituto dos títulos de crédito, seguida de uma assertiva a ser julgada.

João firmou com Paulo contrato de compra e venda de automóvel no importe de R$ 25.000,00. No ato de entrega do bem, João efetuou o pagamento, em espécie, da importância de R$ 15.000,00 e emitiu nota promissória para garantir a satisfação do crédito remanescente. A referida nota promissória fora avalizada por Amélia. Considerando que João se torne inadimplente e que Paulo promova ação executiva contra ele e contra sua avalista, é correto afirmar que a avalista pode invocar o benefício de ordem para que os bens de João sejam executados antes dos seus.

• C. Certo
• E. Errado