Questões de Direito Comercial / Empresarial

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# Questão 404243

Direito Comercial / Empresarial - Sociedade Limitada - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004

Julgue os itens que se seguem, relativos ao direito empresarial.

Considere a seguinte situação hipotética.

José, administrador não-sócio de determinada sociedade limitada, teve, em sua administração, ingerência contrária ao contrato social.

Nessa situação, José poderá responder com seu patrimônio pessoal, em execução fiscal.

C. Certo
E. Errado

# Questão 403732

Direito Comercial / Empresarial - Direito de Propriedade Industrial - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004

Acerca das relações internacionais do Brasil com os países desenvolvidos no que se refere à produção de medicamentos, substâncias químicas e alimentos, julgue os itens seguintes.

Os países desenvolvidos foram os principais responsáveis pela introdução de vários produtos de domínio público no Brasil.

C. Certo
E. Errado

# Questão 403733

Direito Comercial / Empresarial - Direito de Propriedade Industrial - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004

Acerca das relações internacionais do Brasil com os países desenvolvidos no que se refere à produção de medicamentos, substâncias químicas e alimentos, julgue os itens seguintes.

A política adotada pelos países desenvolvidos resultou em vantagem à tecnologia nacional, porque os brasileiros foram obrigados a descrever os seus inventos para obter registros de patentes. Também resultou em vantagem para a produção local, que se tornou mais inovadora.

C. Certo
E. Errado

# Questão 403734

Direito Comercial / Empresarial - Direito de Propriedade Industrial - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004

Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes.

Na Rodada Uruguai do GATT, foi assinado um tratado que criou a OMPI em substituição ao próprio GATT.

C. Certo
E. Errado

# Questão 403990

Direito Comercial / Empresarial - Liquidação e Encerramento - Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG) - 2004

Assinale a opção correta:

A.
nos casos de liquidação por arbitramento, cabe ao credor arbitrar o valor de seu crédito, demonstrando-o com memória do cálculo.
B.
na liquidação por artigos a citação será facultativa, segundo o prudente arbítrio do juiz.
C.
a liquidação é uma fase do processo de execução.
D.
havendo discordância do credor em relação ao demonstrativo efetuado pelo contador judicial por ordem do juiz, a penhora terá por base o valor encontrado pelo contador.

# Questão 403735

Direito Comercial / Empresarial - Direito de Propriedade Industrial - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004

Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes.

As sanções comerciais que os EUA estavam impondo unilateralmente ao Brasil, cobrando taxas adicionais à importação de produtos nacionais, provocaram a discussão sobre a necessidade de nova lei de patentes no Brasil,

C. Certo
E. Errado

# Questão 403736

Direito Comercial / Empresarial - Direito de Propriedade Industrial - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004

Com relação a processos de marcas e patentes, julgue os itens a seguir.

Marca é todo sinal que identifica produtos e serviços de procedências diversas.

C. Certo
E. Errado

# Questão 403737

Direito Comercial / Empresarial - Direito de Propriedade Industrial - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004

Com relação a processos de marcas e patentes, julgue os itens a seguir.

Para registrar uma marca, é suficiente apresentar requerimento às federações estaduais pertencentes ao sistema CNI (Confederação Nacional da Indústria).