Questões de Direito Comercial / Empresarial

Com base no direito empresarial, julgue os itens subsequentes.

As administrações das sociedades limitadas e das sociedades em comandita por ações podem ser exercidas por sócios, acionistas ou não. Os sócios administradores são subsidiariamente responsáveis em relação à sociedade.

• C. Certo
• E. Errado

Com base no direito empresarial, julgue os itens subsequentes.

O penhor da ação impede que seu proprietário exerça os seus direitos como sócio.

• C. Certo
• E. Errado

Relativamente à hipoteca de vias férreas é correto afirmar que:

• A.

  o registro da hipoteca será realizado no Município da estação final da respectiva linha;

• B.

  os credores hipotecários têm o direito de embaraçar a exploração da linha;

• C.

  o registro da hipoteca será realizado no Município da estação inicial da respectiva linha;

• D.

  os credores hipotecários nunca poderão opor-se à venda da estrada, à de suas linhas e de seus ramais;

• E.

  os credores hipotecários nunca poderão opor-se à venda de parte considerável do material de exploração, bem como à fusão com outra empresa.

Assinale a opção em que todas as categorias mencionadas sujeitam-se à falência.

• A. Sociedade anônima, empresário, sociedade limitada registrada no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
• B. Sociedade cooperativa e sociedade limitada registrada na junta comercial.
• C. Sociedade limitada registrada na junta comercial, empresário e sociedade simples.
• D. Sociedade anônima, sociedade limitada registrada na junta comercial e empresário que exerce atividade rural e está registrado na junta comercial.
• E. Companhia e sociedade cooperativa de trabalho.

A respeito da nota promissória, do cheque e da duplicata, assinale a opção correta.

• A. O cheque apresentado para pagamento antes do dia indicado como data de emissão é pagável no dia da apresentação.
• B. Enquanto o cheque é uma ordem de pagamento à vista, a duplicata e a nota promissória não podem ser emitidas à vista.
• C. A nota promissória, o cheque e a duplicata são títulos causais.
• D. Não é lícito ao comprador resgatar a duplicata antes de aceitá-la ou antes da data do vencimento.
• E. Para ser admitido o endosso de uma nota promissória, é necessária a previsão expressa da cláusula “à ordem”.

Com base no direito empresarial, julgue os itens subsequentes.

A emissão da cédula de crédito bancário depende de garantia real ou fidejussória, admitindo-se a emissão em favor de instituição domiciliada no exterior, se a obrigação sujeitar-se à lei e ao foro brasileiros.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos ao direito empresarial. O cosmopolitismo, uma das principais características do direito empresarial, deu origem a usos e costumes comuns a todos os comerciantes, independentemente de sua nacionalidade, a exemplo da criação, pela Convenção de Genebra, de uma lei uniforme para a letra de câmbio e a nota promissória.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos ao direito empresarial. Cabe à junta comercial, de ofício ou por provocação da sua procuradoria ou de entidade de classe, reunir e assentar em livro próprio os usos e práticas mercantis correntes em sua jurisdição.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos ao direito empresarial. A duplicata é um título impróprio, imperfeito, também denominado cambiariforme, visto que, assim como no cheque, nela não se vislumbra uma operação típica de crédito.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos ao direito empresarial. São patenteáveis a invenção e o modelo de utilidade, exigindo-se, para a concessão da patente de invenção, o preenchimento de alguns requisitos, entre os quais se inclui o de estar a invenção compreendida no estado da técnica quando do pedido de patente.

• C. Certo
• E. Errado