Questões de Direito Comercial / Empresarial

Julgue os próximos itens com relação à propriedade intelectual.

A expressão propriedade intelectual abrange os direitos relativos às invenções em todos os campos da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, de comércio e de serviço.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens com relação à propriedade intelectual.

As patentes de invenções têm como prazo máximo de proteção 20 anos, contados a partir da data de concessão pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens conseguintes, relativos ao direito empresarial.

Para expressar os direitos e deveres fundamentais do comprador e do vendedor, a prática empresarial criou a cláusula FOB (free on board), segundo a qual todas as despesas são por conta do comprador, e a cláusula CIF (cost, insurance and freight), segundo a qual o preço abrange, além do valor das mercadorias, o valor do frete e do seguro.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens com relação à propriedade intelectual.

O INPI deve registrar os contratos que impliquem transferência de tecnologia para que produzam efeitos em relação a terceiros.

• C. Certo
• E. Errado

Ainda a respeito do direito empresarial, julgue os itens seguintes.

A teoria menor da desconsideração é aquela pela qual o juiz é autorizado a ignorar a autonomia patrimonial das pessoas jurídicas como forma de coibir fraudes e abusos praticados por meio dela.

• C. Certo
• E. Errado

Todos os títulos de crédito abaixo têm força executória, exceto:

• A. a duplicata de serviços aceita.
• B. o cheque administrativo.
• C. a nota promissória protestada.
• D. a duplicata mercantil, não aceita e sem protesto.
• E. o cheque cruzado.

Julgue os próximos itens com relação à propriedade intelectual.

O órgão oficial para a publicação dos requerimentos das partes e dos atos do INPI é o Diário Oficial da União.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do direito empresarial, julgue os próximos itens.

Considere que Aldo tenha alienado a Bento o estabelecimento empresarial de determinada sociedade limitada. Nesse caso, não havendo autorização expressa, Aldo não poderá concorrer no mesmo mercado que Bento, nos dez anos subsequentes à transferência.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens com relação à propriedade intelectual.

Não são patenteáveis descobertas, teorias científicas, métodos matemáticos, regras de jogos, técnicas e métodos operatórios.

• C. Certo
• E. Errado

Entre as cláusulas contratuais tipicamente encontradas nos contratos internacionais de financiamento, NÃO figura a cláusula de

• A.

  cross-default (inadimplemento cruzado).

• B.

  force majeure (força maior).

• C.

  eleição de foro.

• D.

  escolha da Lei aplicável.

• E.

  buy-or-sell (compra ou venda).