Questões de Direito Comercial / Empresarial

O título de crédito em que o credor é nomeado, mas com possibilidade de efetuar-se sua transferência mediante mera aposição de assinatura no seu verso, é designado:

• A. Título nominativo
• B. Debênture.
• C. Título ao portador.
• D. Título que se dirige a credor anônimo
• E. Título à ordem

Julgue os itens que se seguem, referentes aos livros empresariais.

O livro diário é indispensável a qualquer sociedade empresária e não poderá ser substituído em nenhuma hipótese.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, relativos a livros empresariais.

Na escrituração das sociedades empresárias, o livro diário, que é indispensável, não deve ser substituído em nenhuma hipótese.

• C. Certo
• E. Errado

Sobre Títulos de Crédito, é correto afirmar que

• A.

  a lei concede para o avalista o benefício de ordem, inexistente para o fiador.

• B.

  cheque é uma ordem de pagamento, à vista ou a prazo, sacada contra um banco e com suficiente provisão de fundos.

• C.

  a fiança é tipo de garantia de efeitos não cambiais, sendo a obrigação do fiador autônoma, independente da do afiançad

• D.

  o endosso consiste em ato cambial de garantia, que resulta da simples assinatura do endossante no anverso da letra de câmbio - é obrigação autônoma.

• E.

  debêntures são títulos de crédito emitidos pela sociedade por ações, os quais provêm de um empréstimo contraído junto ao público pela sociedade emitente, e que representam um direito de crédito do seu possuidor contra a sociedade.

Julgue os próximos itens, relativos a livros empresariais.

A escrituração do livro de balancetes diários e balanços pode ser feita em idioma nacional ou estrangeiro, desde que a pessoa jurídica atue no mercado internacional e disponha de serviço próprio de tradução.

• C. Certo
• E. Errado

A pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular prescreve em

• A. 5 anos.
• B. 4 anos.
• C. 3 anos.
• D. 2 anos.
• E. 1 ano.

Cada item a seguir apresenta uma situação hipotética, relativa às normas que regem os contratos de compra e venda mercantil, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Determinada indústria moveleira firmou contrato de compra e venda mercantil de mercadorias para reposição de seu estoque. Nessa situação, a fixação do preço pode ser deixada ao arbítrio de terceiro e, se este não aceitar o encargo, ficará sem efeito o contrato.

• C. Certo
• E. Errado

Bimax Reproduções Fotográficas Ltda., fabricante de máquinas fotocopiadoras, firmou contrato de arrendamento mercantil com Batista Advogados Associados, sociedade simples prestadora de serviços advocatícios. A arrendadora se comprometeu a fornecer as máquinas fotocopiadoras, bem como a prestar assistência técnica especializada.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes, quanto à disciplina do contrato de arrendamento mercantil (leasing).

Na hipótese em apreço, a avença jurídica firmada entre as partes constitui contrato de leasing financeiro.

• C. Certo
• E. Errado

Bimax Reproduções Fotográficas Ltda., fabricante de máquinas fotocopiadoras, firmou contrato de arrendamento mercantil com Batista Advogados Associados, sociedade simples prestadora de serviços advocatícios. A arrendadora se comprometeu a fornecer as máquinas fotocopiadoras, bem como a prestar assistência técnica especializada.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes, quanto à disciplina do contrato de arrendamento mercantil (leasing).

O valor das parcelas a serem solvidas por Batista Advogados Associados não pode ultrapassar 75% do custo do bem objeto do contrato de leasing

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, acerca da disciplina de contratos empresariais

Denomina-se mandato mercantil a avença jurídica firmada entre sociedade empresária fabricante de bens de consumo e pessoa física para que esta, mediante remuneração, angarie negócios, como, por exemplo, compra e venda dos produtos fabricados pela primeira.

• C. Certo
• E. Errado