Questões de Direito Comercial / Empresarial do ano 2002

No direito cambiário,

• A.

  as notas promissórias e os cheques independem de protesto para constituírem títulos executivos contra seus emitentes.

• B.

  o endosso funciona como instituto de garantia ao cumprimento de quaisquer das obrigações assumidas no título.

• C.

  o protesto é necessário para o exercício da ação de execução dos devedores principais da obrigação cambial.

• D.

  a transferência das obrigações opera-se, em regra, ao portador.

• E.

  os coobrigados são devedores solidários de todos os outros devedores da obrigação cambial.

Com relação à sociedade que adota o nome empresarial Cia. Agrícola do Planalto José Lindomar, julgue os itens a seguir.

Caso o sócio José Lindomar venha a falecer, seu nome civil deverá ser excluído do nome da sociedade.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à sociedade que adota o nome empresarial Cia. Agrícola do Planalto José Lindomar, julgue os itens a seguir.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à sociedade que adota o nome empresarial Cia. Agrícola do Planalto José Lindomar, julgue os itens a seguir.

Sempre será sociedade comercial, independentemente de seu objeto social.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à sociedade que adota o nome empresarial Cia. Agrícola do Planalto José Lindomar, julgue os itens a seguir.

Em seu ato constitutivo, poderão ser fixados critérios que imponham restrições ou limitações à circulação das unidades que dividem seu capital social.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à sociedade que adota o nome empresarial Cia. Agrícola do Planalto José Lindomar, julgue os itens a seguir.

A sociedade é constituída por quotas de responsabilidade limitada.

• C. Certo
• E. Errado

Nos contratos bancários,

• A.

  as operações passivas são aquelas em que o contratante fica devedor perante a instituição financeira.

• B.

  as operações ativas são aquelas em que o banco fica devedor perante o contratante, como nos contratos de conta corrente.

• C.

  nas operações ativas, o banco fica como credor do contratante, como por exemplo, nos contratos de mútuo.

• D.

  as operações bancárias passivas são aquelas em que existe um devedor que não é a Instituição Financeira.

• E.

  as operações ativas são aquelas em que o banco detém um crédito perante o contratante, como no caso do contrato de depósito.

No que se refere a obrigações e contratos mercantes, julgue os itens a seguir.

Os contratos de franquia mercantil são contratos atípicos, sendo seu conteúdo e suas regras disciplinadoras regidos pelas cláusulas contratuais e pelos usos e costumes mercantis.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere a obrigações e contratos mercantes, julgue os itens a seguir.

No contrato de alienação fiduciária em garantia, o credor fiduciário tem a posse indireta e a propriedade resolúvel do bem; o devedor fiduciário, por seu turno, tem a posse direta e equipara-se a depositário do bem.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere a obrigações e contratos mercantes, julgue os itens a seguir.

Desde que provada a mora, o proprietário fiduciário poderá propor contra o devedor ação de busca e apreensão, que constitui processo autônomo e independe de qualquer procedimento posterior.

• C. Certo
• E. Errado