Questões de Direito Comercial / Empresarial do ano 2002

Um produtor de vinhos do Sul do Brasil deseja registrar sua marca no INPI. A única marca que poderá ser registrada no INPI é:

• A. R$;
• B. Alvorada;
• C. Bordeaux;
• D. Bourgnone;
• E. Vinho.

O gerente da sociedade por quotas de responsabilidade limitada A, cujo capital social já se encontra totalmente realizado, adquiriu da sociedade B determinadas mercadorias. No ato da emissão da fatura relativa à operação de compra e venda, dela foi extraída a respectiva duplicata mercantil. Na data do vencimento, o título não foi pago.

Acerca da situação apresentada, julgue os itens abaixo.

Ainda que a duplicata não tenha sido aceita, ela poderá ser utilizada para requerer a falência da sociedade A, desde que o título tenha sido protestado e esteja acompanhado de documento que comprove a efetiva entrega da mercadoria.

• C. Certo
• E. Errado

O gerente da sociedade por quotas de responsabilidade limitada A, cujo capital social já se encontra totalmente realizado, adquiriu da sociedade B determinadas mercadorias. No ato da emissão da fatura relativa à operação de compra e venda, dela foi extraída a respectiva duplicata mercantil. Na data do vencimento, o título não foi pago.

Acerca da situação apresentada, julgue os itens abaixo.

Será de três anos o prazo prescricional da ação executiva a ser proposta contra o sacado na duplicata.

• C. Certo
• E. Errado

O gerente da sociedade por quotas de responsabilidade limitada A, cujo capital social já se encontra totalmente realizado, adquiriu da sociedade B determinadas mercadorias. No ato da emissão da fatura relativa à operação de compra e venda, dela foi extraída a respectiva duplicata mercantil. Na data do vencimento, o título não foi pago.

Acerca da situação apresentada, julgue os itens abaixo.

Prescrita a ação executiva da duplicata, esta poderá ser utilizada para a propositura de ação monitória.

• C. Certo
• E. Errado

A subsidiária integral é uma sociedade unipessoal destinada a:

• A.

  diluir riscos operacionais.

• B.

  separar atividades que o Banco Central não permite que sejam exercidas por instituições financeiras.

• C.

  facilitar o controle piramidal de diferentes negócios.

• D.

  servir de escudo para negócios que possam contaminar os lucros da instituição.

• E.

  definir centro de responsabilidade autônomo.

No que se refere às regras relativas à titularidade e à proteção de invenções e modelos de utilidade patenteáveis no Brasil, julgue os itens a seguir.

O titular de determinada patente fabricou e pôs no mercado interno produto objeto dessa patente. O adquirente desse produto não necessitará de autorização do titular da patente para exportar o produto.

• C. Certo
• E. Errado

São conseqüências do exercício regular da atividade empresarial:

• A. possuir o comerciante, legitimidade ativa para a ação de falência.
• B. possuir o comerciante, legitimidade para a impetração de concordata preventiva.
• C. possuir o sócio das sociedades limitadas, responsabilidade ilimitada sobre as obrigações sociais.
• D. possuir o comerciante, legitimidade ativa e passiva para a ação de falência.
• E. poder o comerciante emitir regularmente títulos de crédito no exercício de sua atividade.

O livro mercantil obrigatório para o comerciante é:

• A.

  Caixa

• B.

  Diário

• C.

  Razão

• D.

  Copiador de cartas

Os livros comerciais são invioláveis, salvo para:

• A.

  outros comerciantes em geral

• B.

  terceiros interessados

• C.

  agentes do Fisco

• D.

  agentes policiais

O estabelecimento empresarial é formado

• A.

  por todos os bens corpóreos e incorpóreos que são utilizados na exploração da atividade empresarial.

• B.

  apenas pelos bens de natureza material, como o estoque, os móveis e o imóvel.

• C.

  apenas pelos bens de natureza imaterial.

• D.

  apenas pelos bens que estão dentro do estabelecimento físico do comerciante.

• E. apenas pelos bens cuja propriedade pertence à sociedade mercantil.