Questões de Direito Constitucional do ano 2010

Julgue os itens seguintes, relativos às relações entre o conhecimento e a inovação tecnológica.

A Carta de 1988 impede que recursos governamentais sejam canalizados para empresas privadas que invistam em pesquisa e que criem tecnologia, reservando-se o dinheiro público para órgãos e instituições oficiais.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos às relações entre o conhecimento e a inovação tecnológica.

A legislação brasileira identifica como agência de fomento o órgão ou instituição de natureza pública ou privada que tenha entre os seus objetivos o financiamento de ações que visem estimular e promover o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos às relações entre o conhecimento e a inovação tecnológica.

No Brasil, entes governamentais, como a União, estão expressamente proibidos de participar, mesmo minoritariamente, do capital de empresa privada que desenvolva projetos científicos ou tecnológicos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos às relações entre o conhecimento e a inovação tecnológica.

Independentemente da participação das instituições públicas ou privadas na obtenção de produtos ou processos inovadores, cabe ao Estado a propriedade intelectual sobre os resultados obtidos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos às relações entre o conhecimento e a inovação tecnológica.

Na celebração de contratos de transferência de tecnologia e de licenciamento para outorga de direito de uso ou de exploração de criação desenvolvida por instituição de ciência e tecnologia pública, em igualdade de condições, será dada preferência à contratação de empresas de pequeno porte.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a legislação ambiental brasileira, julgue os itens seguintes.

A CF não prevê expressamente que incumbe ao poder público preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do país; mas prevê, no entanto, que é incumbência do poder público a fiscalização de entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do conceito e da classificação das constituições, assim como dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.

Toda constituição é necessariamente escrita e representada por um texto solene e codificado.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a classificação das constituições, assinale a opção correta.

• A.

  Quanto à sua mutabilidade, a CF pode ser classificada como semirrígida, uma vez que não pode ser alterada com a mesma simplicidade com que se modifica uma lei.

• B.

  A CF é um exemplo de constituição outorgada, visto que foi elaborada por representantes legítimos do povo.

• C.

  Segundo a classificação ontológica de Karl Loewenstein, as constituições podem ser divididas em normativas, nominais ou semânticas, conforme o grau de correspondência entre a pretensão normativa dos seus preceitos e a realidade do processo de poder.

• D.

  Quanto à ideologia, a CF é classificada pela doutrina como ortodoxa.

• E.

  A CF foi elaborada sob influxo dos costumes e transformações sociais. Sua confecção é fruto da evolução histórica das tradições do provo brasileiro, sendo, por isso, classificada como uma constituição histórica.

Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

• A.

  A CF é classificada como dogmática, mesmo que haja a possibilidade de modificação no seu texto.

• B.

  Quanto à sua estabilidade, a CF é um exemplo de constituição classificada como flexível, pois possibilita a sua evolução por intermédio de emendas constitucionais.

• C.

  Trata-se de uma constituição balanço, pois visa garantir a permanência dos direitos, liberdades e garantias fundamentais, voltando-se precipuamente para o passado.

• D.

  Caso existissem normas programáticas na CF, ela seria um exemplo de constituição garantia.

• E.

  Para que tivesse plena eficácia no mundo jurídico, a CF foi outorgada.

O termo constituição possui diversas acepções. Dessa forma, ao se afirmar que a constituição é norma pura, sendo fruto da vontade racional do homem e não das leis naturais, considera-se um conceito próprio do sentido

• A.

  culturalista.

• B.

  sociológico

• C.

  político.

• D.

  filosófico.

• E.

  jurídico.