Questões de Direito Constitucional do ano 2012

Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil incluem

• A.

  os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluripartidarismo e a soberania.

• B.

  a cidadania, a promoção do bem de todos e o duplo grau de jurisdição.

• C.

  a República, os princípios sensíveis e a prevalência dos direitos humanos.

• D.

  a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, a independência nacional e a dignidade da pessoa humana.

• E.

  o desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza e a inviolabilidade do direito à vida.

Julgue os itens seguintes, a respeito de princípios fundamentais regularmente estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF).

A CF prevê apenas o exercício indireto da soberania política pelo povo, que a exerce por meio de representantes eleitos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, a respeito de princípios fundamentais regularmente estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF).

Os princípios da não intervenção e da solução pacífica dos conflitos regem as relações internacionais do Brasil.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, a respeito de princípios fundamentais regularmente estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF).

A república, a democracia e a federação são princípios fundamentais do regime constitucional inaugurado pela CF.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, a respeito de princípios fundamentais regularmente estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF).

Os Poderes Judiciário e Executivo e o Tribunal de Contas da União, representante do Poder Legislativo, são poderes da União, independentes e harmônicos entre si.

• C. Certo
• E. Errado

Conforme Prescrito na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a citação ”Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais” consta dos

• A.

  direitos e garantias fundamentais.

• B.

  direitos e deveres individuais e coletivos.

• C.

  princípios fundamentais.

• D.

  direitos sociais.

Sobre os princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é incorreto afirmar que

• A.

  a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.

• B.

  a República Federativa do Brasil tem como um dos seus fundamentos o monismo político.

• C.

  a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito.

• D.

  se constituiu como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

• E.

  a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo princípio da independência nacional.

Assinale a assertiva que não representa fundamento, nem objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

• A.

  A construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

• B.

  A cidadania.

• C.

  A garantia do desenvolvimento nacional.

• D.

  A liberdade de imprensa.

• E.

  Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens subsequentes, relativos à educação.

O preparo da pessoa para o exercício profissional e da cidadania é um dos objetivos da educação, consoante fundamentos norteadores da República Federativa do Brasil.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.

O conceito de estado democrático do direito representa uma evolução do conceito de estado de direito e significa o Estado submetido a uma Constituição e aos valores nelas consagrados.

• C. Certo
• E. Errado