Questões sobre Direitos Políticos

"Hélio, após longa carreira profissional na área de Exatas, resolve mudar o seu rumo e realizar um curso de Ciência Política tendo se deparado com o estudo das diversas formas de sufrágio já adotadas no país. Ficou surpreso ao verificar que a existência de bens de raiz (ou imóveis) já constou como requisito para o exercício do voto, bem como a proibição de participação dos mendigos no processo de votação." Esse sistema antigo foi superado pelas modernas Constituições e, atualmente, vigora a forma de sufrágio considerada

• A. especial.
• B. múltipla.
• C. universal.
• D. capacitária.

No que se refere às disposições constitucionais, julgue os itens a seguir. Caso seja publicada e passe a viger em fevereiro de 2018, lei que altere o processo eleitoral poderá ser aplicada a pleito eletivo que ocorra em outubro desse mesmo ano.

• C. Certo
• E. Errado

“G é governador do estado Y e pretende candidatar‐se ao Senado.” Nesse caso, de acordo com as normas constantes da Constituição Federal, deverá

• A. permanecer no cargo até o final do pleito.
• B. permanecer no cargo até um mês antes do pleito.
• C. renunciar ao mandato até três meses antes do pleito.
• D. renunciar ao mandato até seis meses antes do pleito.

“Fábio tem ciência de irregularidades na eleição proporcional ocorrida no estado Y e deseja obter informações sobre os requisitos para a impugnação de mandato eletivo. Assim, consulta a advogada Deise, especializada na área, que lhe responde que, nos termos da Constituição Federal, o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça _______________ no prazo de 15 dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

• A. Especial
• B. Federal
• C. Estadual
• D. Eleitoral

Julgue os itens seguintes, com relação aos direitos sociais e políticos. O analfabeto, embora inelegível, possui a faculdade de alistar-se e de votar.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, com relação aos direitos sociais e políticos. Os direitos políticos são titularizados e livremente exercidos por todos os brasileiros e garantem a participação na vida política e a influência nas decisões públicas.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes, relativos a alistamento e domicílio eleitoral. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para analfabetos, portadores de necessidades especiais, maiores de setenta anos de idade e para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos de idade.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto ao Estado, à Política e à Cidadania, assinale a alternativa INCORRETA.

• A. O Estado é composto pelos elementos materiais e pelo elemento formal.
• B. São elementos materiais do Estado a população e o Território.
• C. O sufrágio universal não deve encontrar guarida no Estado Democrático de Direito.
• D. A soberania é característica do Estado.
• E. A política relaciona-se com a cidade, com o cidadão e os modos de organização do espaço público e do convívio social.

O alistamento eleitoral e o voto são:

• A. facultativos para os analfabetos.
• B. facultativos para os estrangeiros.v
• C. facultativos para os maiores de 65 anos.
• D. obrigatórios para os maiores de 16 anos.
• E. obrigatórios para os analfabetos maiores de 18 anos.

Assinale a opção correta acerca dos princípios constitucionais relativos aos direitos políticos.

• A. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, os maiores de sessenta e cinco anos e os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos de idade.
• B. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes no Brasil por período superior a quinze anos ininterruptos e sem condenação penal.
• C. O pleno exercício dos direitos políticos e o domicílio eleitoral na circunscrição pelo prazo mínimo de um ano antes do registro da candidatura são condições de elegibilidade.
• D. O militar alistável é elegível e, contando menos de dez anos de serviço, deve ser agregado pela autoridade superior; se eleito, passará, automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
• E. A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.