Questões sobre Direitos Políticos

Heriberto, com dezesseis anos de idade, empolgado com os movimentos por mudança que se disseminam pelo Brasil, pretende participar mais ativamente do processo político nacional. No Brasil, para que a pessoa seja eleitora, deve ser preenchido o seguinte requisito formal:

• A. voto
• B. alistamento
• C. idade
• D. capacidade
• E. vontade

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.

Os recrutados pelas forças armadas não podem alistar-se como eleitores durante o período em que estiverem cumprindo o serviço militar obrigatório.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.

Cidadão brasileiro que tiver trinta anos de idade poderá ser candidato a senador, desde que possua pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, filiação partidária e domicílio eleitoral no estado pelo qual pretenda concorrer.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a Constituição Federal, um brasileiro naturalizado, analfabeto, com 21 anos de idade e residente no Brasil

• A.

  não é obrigado ao alistamento eleitoral e ao voto, sendo, ainda, inelegível.

• B.

  é obrigado ao alistamento eleitoral e ao voto, embora não possa candidatar-se a deputado federal.

• C.

  é obrigado ao alistamento eleitoral e ao voto, embora seja inelegível.

• D.

  não é obrigado ao alistamento eleitoral e ao voto, podendo, no entanto, candidatar-se a deputado estadual.

• E.

  é obrigado ao alistamento eleitoral e ao voto, podendo candidatar-se a vereador.

No que se refere a direitos e garantias fundamentais; direitos sociais, políticos e de nacionalidade; e direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que for utilizada, se refere a Constituição Federal de 1988.

Os direitos políticos constituem um conjunto de regras que disciplinam as formas de atuação da soberania popular e são um desdobramento do princípio democrático, segundo o qual, todo o poder emana do povo, que o exerce diretamente ou por meio de representantes eleitos.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da disciplina constitucional e legal referente à composição dos cargos públicos, julgue os seguintes itens. Caso já ocupe o cargo de deputado distrital, filho de governador do estado torna-se elegível para o mesmo cargo na eleição subsequente.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre os direitos e as garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

• A. Aos analfabetos são facultativos o alistamento eleitoral e o voto.
• B. Aos maiores de setenta anos o alistamento eleitoral é obrigatório, mas o voto é facultativo.
• C. É condição de elegibilidade para o cargo de deputado federal a idade mínima de dezoito anos.
• D. É condição de elegibilidade para o cargo de vereador a idade mínima de dezesseis anos.
• E. Para concorrer ao cargo de Senador, o Governador de Estado deverá se afastar de seu cargo enquanto durar o processo eleitoral.

Acerca da disciplina constitucional e legal referente à composição dos cargos públicos, julgue os seguintes itens. O governador do DF é inelegível para quaisquer outros cargos, a não ser que renuncie a seu mandato com uma antecedência mínima de seis meses em relação à data do pleito.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da disciplina constitucional e legal referente à composição dos cargos públicos, julgue os seguintes itens. Filho de governador de estado é inelegível para qualquer cargo eletivo em âmbito nacional.

• C. Certo
• E. Errado

Sobre os direitos políticos, assinale a opção correta:

• A. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 (dezoito) anos e facultativos para os analfabetos.
• B. É condição para a elegibilidade do Presidente da República a idade mínima de 21 (vinte e um) anos.
• C. Os militares são inelegíveis.
• D. Para concorrer a outro cargo eletivo, o Prefeito deverá renunciar ao mandato até 1 (um) ano antes do pleito.
• E. Aos estrangeiros é garantido o direito ao alistamento eleitoral, desde que residentes no Brasil há mais de 2 (dois) anos.