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O alistamento eleitoral e o voto são facultativos APENAS para os
analfabetos, maiores de setenta anos, maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
analfabetos, maiores de sessenta anos, maiores de dezesseis anos e menores de vinte e um anos.
analfabetos, estrangeiros residentes no país, maiores de setenta anos, maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
maiores de setenta anos, maiores de dezesseis e menores de vinte e um anos.
estrangeiros residentes no país, maiores de setenta anos maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
A idade mínima para a elegibilidade aos cargos de Governador, Vice-Presidente da República, Deputado Estadual e Prefeito é, respectivamente, de
trinta e cinco; vinte e cinco; dezoito e dezoito anos de idade.
trinta e cinco; trinta; vinte e um e vinte e cinco anos de idade.
trinta; trinta, vinte e um e trinta anos de idade.
trinta; trinta e cinco; vinte e um e vinte e um anos de idade.
trinta; trinta; dezoito e vinte e três anos de idade.
Direito Constitucional - Direitos Políticos - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2007
Acerca dos direitos sociais, cada um dos seguintes itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Pedro é caixa de banco privado em Brasília DF. Foi presidente do sindicato dos bancários do DF na última gestão. Registrou a candidatura em agosto de 2004 e tomou posse no cargo em dezembro do mesmo ano. Em novembro de 2005, cometeu falta grave na sua agência e foi demitido do banco pelo gerente. Nessa situação, a demissão é ilegal, uma vez que o mandato como presidente se encerrará em dezembro de 2006.
Em tema de Direitos Políticos,
o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os analfabetos e para os maiores de dezoito anos e facultativos para os surdos-mudos.
a ação de impugnação de mandato tramitará em segredo de justiça, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má-fé.
a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data da sua votação, se aplicando a eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.
o militar alistável só é elegível se contar com mais de dez anos de serviço.
podem alistar-se como eleitores os estrangeiros residentes no país e, durante o período de serviço militar obrigatório, os conscritos.
Quanto aos direitos políticos, estabelece a Constituição Federal que
a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua sanção, aplicando-se somente à eleição que ocorrer até um ano da data de sua vigência.
o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, os maiores de sessenta e cinco anos e para os menores de dezoito anos.
exige-se, para concorrer aos cargos de Deputado Federal e de Vereador, respectivamente, a idade mínima de trinta e de vinte e um anos.
o Governador do Distrito Federal, para concorrer ao mesmo ou a outros cargos, deve renunciar ao respectivo mandato até três meses antes do pleito.
são inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de
14 e menores de 16 anos.
14 e menores de 18 anos.
60 anos.
65 anos.
70 anos.
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de
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A respeito dos direitos políticos, julgue os itens seguintes.
Os analfabetos são inelegíveis.
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A respeito dos direitos políticos, julgue os itens seguintes.
Tanto o alistamento eleitoral quanto o voto são facultativos para os analfabetos.
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A respeito dos direitos políticos, julgue os itens seguintes.
Para que o presidente da República, no exercício do cargo, se candidate a senador, deve renunciar ao respectivo mandato até seis meses antes da eleição.
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