Questões sobre Direitos Sociais

Conforme a Constituição Federal, entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, que visam à melhoria de sua condição social, consta(m)

• A.

  o adicional de salário pelo exercício de atividade penosa, cuja caracterização dar-se-á por meio de laudo técnico exarado por profissional legalmente habilitado.

• B. o acompanhamento especializado do desenvolvimento dos trabalhadores menores de dezoito anos que, mercê de suas condições de trabalho, estejam expostos a agentes de insalubridade.
• C.

  o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que está obrigado quando incorrer em dolo ou culpa.

• D.

  o controle, a redução ou a eliminação dos riscos presentes em sua ocupação, que deverá ocorrer mediante aplicação das normas de segurança, higiene e medicina do trabalho.

• E.

  no artigo 7.º do Capítulo II, do Título I, a tutela da própria saúde em face de suas atividades profissionais, podendo acessar os resultados dos exames médicos aos quais foi submetido.

Consoante ao art. 6.º da CF, julgue os itens subsequentes.

A alimentação é um direito social.

• C. Certo
• E. Errado

Consoante ao art. 6.º da CF, julgue os itens subsequentes.

A educação é direito social.

• C. Certo
• E. Errado

Consoante ao art. 6.º da CF, julgue os itens subsequentes.

A proteção à maternidade e à infância não integra o elenco de direitos sociais.

• C. Certo
• E. Errado

Consoante ao art. 6.º da CF, julgue os itens subsequentes.

A previdência social e a assistência aos desamparados incluem-se no rol dos direitos sociais previstos no art. 6.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando o disposto no art. 7.º da CF, julgue os próximos itens.

A CF prevê o período mínimo da licença-maternidade, mas não o da licença-paternidade.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando o disposto no art. 7.º da CF, julgue os próximos itens.

A constituição protege igualmente os trabalhadores da indústria e os trabalhadores domésticos.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando o disposto no art. 7.º da CF, julgue os próximos itens.

Todo trabalhador tem direito ao seguro-desemprego, independentemente de ter saído do emprego por vontade própria ou involuntariamente.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando o disposto no art. 7.º da CF, julgue os próximos itens.

Não é garantido ao trabalhador um salário mínimo unificado em todo o país.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando o disposto no art. 7.º da CF, julgue os próximos itens.

Ao trabalhador que trabalha em turnos ininterruptos de revezamento é garantida a jornada de seis horas.

• C. Certo
• E. Errado