Questões sobre Nacionalidade

Também são considerados brasileiros natos os nascidos

• A.

  no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que um deles não esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

• B.

  na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

• C.

  no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, independente de optarem pela nacionalidade brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil.

• D.

  no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que ambos não estejam a serviço da República Federativa do Brasil.

• E.

  no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem pela nacionalidade brasileira até a maioridade.

São privativos de brasileiro nato, dentre outros, os cargos de

• A.

  Presidente da Câmara dos Deputados e da carreira diplomática.

• B.

  Ministro do Supremo Tribunal Federal e de Governador do Distrito Federal.

• C.

  Ministro de Estado da Defesa e de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

• D.

  Governador do Distrito Federal e de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

• E.

  Presidente da Câmara dos Deputados e de Governador do Distrito Federal.

No que diz respeito da "Nacionalidade", assinale a alternativa correta:

• A.

  São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente, ou venham a residir na República Federativa do Brasil antes da maioridade e, alcançada esta, optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.

• B.

  São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de trinta anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

• C.

  Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro nato, salvo os casos previstos na Constituição Federal de 1.988.

• D.

  São brasileiros naturalizados os que, na forma da Lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

São símbolos da República Federativa do Brasil:

• A.

  A bandeira e o hino.

• B.

  A bandeira, o hino e as armas.

• C.

  A bandeira, o hino e o selo nacionais.

• D.

  A bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.

Javier nasceu no México e veio para o Brasil quando tinha 15 anos de idade. Após residir no Brasil por trinta anos, resolve requerer a sua nacionalidade brasileira, que é devidamente reconhecida e concedida, nos termos da Constituição Federal Brasileira de 1988. Naturalizado, Javier agora poderá exercer o cargo de

• A.

  Senador.

• B.

  Presidente da Câmara dos Deputados.

• C.

  Ministro do Supremo Tribunal Federal.

• D.

  Ministro de Estado da Defesa.

• E.

  Oficial das forças armadas.

São considerados brasileiros natos, de acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988,

• A.

  os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

• B.

  os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil e que venham obrigatoriamente residir a qualquer momento no Brasil.

• C.

  os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil até completar vinte e um anos de idade e optem pela nacionalidade brasileira.

• D.

  os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, inclusive se estiverem a serviço de seu país.

• E.

  os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

Em tema de nacionalidade, é INCORRETO afirmar que

• A.

  será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que, dentre outras hipóteses, tiver cancelada a sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.

• B.

  são brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

• C.

  são símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.

• D.

  é privativo de brasileiro nato o cargo de Senador da República.

• E.

  a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos pela Constituição.

José não nasceu no Brasil, mas naturalizou-se brasileiro nos termos da lei. Um cargo que José NÃO poderá exercer é o de

• A.

  Juiz de Direito.

• B.

  Senador da República.

• C.

  Deputado Federal.

• D.

  Ministro da Justiça.

• E.

  Ministro de Estado da Defesa.

Considere o seguinte : Pedro é brasileiro nato e reside na Suécia, onde trabalha para uma empresa pública daquele país. Também na Suécia, nasceu Olaf, filho de Pedro com sua esposa sueca.

Sobre Olaf, é CORRETO afirmar:

• A.

  É, desde o nascimento, brasileiro nato.

• B.

  Não poderá jamais adquirir a nacionalidade brasileira primária, posto que seja filho de estrangeira.

• C.

  Não poderá jamais adquirir a nacionalidade brasileira primária, posto que, embora brasileiro, seu pai estivesse a serviço de outro país, quando de seu nascimento.

• D.

  Poderá, desde que venha a residir na República Federativa da Brasil, optar, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira, passando, assim, à condição de brasileiro nato.

Considere o seguinte:

Nascido fora do Brasil e filho de brasileiros, Álvaro, que, após fixar residência no Brasil, optou pela nacionalidade brasileira, pretende se candidatar ao Sena-do Federal.

Tendo em vista tais informações e a disciplina constitucional, é CORRETO a-firmar que Álvaro:

• A.

  poderá ser eleito senador e, também, presidente daquela casa.

• B.

  poderá se candidatar desde que já resida no País há mais de 15 anos.

• C.

  não poderá se candidatar, uma vez que lhe é vedado o alistamento eleitoral.

• D.

  poderá se candidatar, desde que a lei eleitoral não estabeleça distinção en-tre brasileiros natos e naturalizados.