Questões sobre Nacionalidade

No item seguinte, é apresentada uma situação hipotética acerca da nacionalidade, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um casal de cidadãos argentinos passou as férias do último verão no litoral de Santa Catarina. A mulher, grávida de 8 meses, deu à luz Henrique, em hospital da rede pública da cidade. Nessa situação, segundo a Constituição Federal, Henrique é considerado brasileiro nato.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando aspectos referentes à disciplina constitucional sobre os direitos e garantias fundamentais, julgue os seguintes itens.

A perda de nacionalidade ocorrerá, em qualquer circunstância, se o brasileiro vier a adquirir outra nacionalidade.

• C. Certo
• E. Errado

Nascido em Londres, mas residente no Brasil há vinte anos ininterruptos e sem ostentar qualquer condenação penal, Robert Scoot (37 anos de idade) requereu a nacionalidade brasileira que lhe foi concedida. Assim poderá ele exercer, dentre outros, o cargo de

• A. Senador.
• B. Ministro do Supremo Tribunal Federal.
• C. Oficial das Forças Armadas.
• D. Ministro de Estado da Defesa.
• E. Presidente da Câmara dos Deputados.

Márcio é brasileiro nato e é o embaixador do Brasil na Inglaterra, residindo na cidade de Londres. Lá, Márcio conhece Tina, inglesa e começa um relacionamento amoroso com ela, que resulta no nascimento de um filho,de nome Cris. Nos termos da Carta Magna Brasileira de 1988, Cris

• A.

  somente será considerado brasileiro nato se não optar pela nacionalidade inglesa originária, decorrente de sua genitora.

• B.

  é brasileiro nato, desde que venha residir na República Federativa do Brasil e opte a qualquer tempo pela nacionalidade brasileira.

• C.

  é brasileiro nato, desde que venha residir na República Federativa do Brasil até vinte e um anos de idade e opte pela nacionalidade brasileira.

• D.

  é brasileiro nato, independentemente de vir residir no Brasil e optar pela nacionalidade brasileira.

• E.

  é brasileiro nato, desde que venha residir na República Federativa do Brasil, independentemente de qualquer opção pela nacionalidade brasileira.

Considere a seguinte afirmação: brasileiros naturalizados não podem ser candidatos à presidência da República nem ao Senado Federal, mas podem ser candidatos a governador e a deputado federal. Essa afirmação é

• A.

  correta.

• B.

  errada, pois brasileiros naturalizados podem concorrer a qualquer cargo da República brasileira.

• C.

  errada, pois brasileiros naturalizados podem concorrer ao Senado Federal.

• D.

  errada, pois a brasileiros naturalizados é vedado concorrer a cargo de deputado federal.

• E.

  errada, pois brasileiros naturalizados não podem ser governadores de estado.

Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

A Constituição Federal (CF) considera brasileiros natos apenas aqueles nascidos no Brasil.

• C. Certo
• E. Errado

Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, exceto os originários de países de língua portuguesa, sujeitos a outra regra, poderão requerer a nacionalidade brasileira desde que residam na República Federativa do Brasil, sem condenação penal, há no mínimo

• A. dez anos ininterruptos.
• B. dez anos ininterruptos ou não.
• C. quinze anos ininterruptos.
• D. quinze anos ininterruptos ou não.
• E. doze anos ininterruptos.

É cargo privativo de brasileiro nato, dentre outros, o de

• A. Senador.
• B. Ministro da Fazenda.
• C. Presidente do Banco Central do Brasil.
• D. Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
• E. Presidente da Câmara dos Deputados.

De acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, são símbolos da República Federativa do Brasil:

• A. a bandeira, o hino e as Forças Armadas.
• B. a bandeira, o hino, as armas e os selos nacionais.
• C. a bandeira, o hino e as armas, apenas.
• D. a bandeira, as Forças Armadas e os Três Poderes da União.
• E. a bandeira, o hino, as Forças Armadas e os Três Poderes da União.

É correto afirmar que:

• A.

  será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade, por naturalização voluntária.

• B.

  é privativo de brasileiro nato o cargo de Ministro de Estado.

• C.

  não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.

• D.

  para concorrer a cargo eletivo, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos não precisam renunciar aos respectivos mandatos.

• E.

  o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de trinta dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.