Questões sobre Nacionalidade

Dispõe a Constituição Federal que são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que venham a residir no Brasil e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira. A respeito dessa opção de nacionalidade, julgue os itens que se seguem. Após atingida a maioridade, enquanto não manifestada a opção, esta passa a constituir-se em condição suspensiva da nacionalidade brasileira.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da nacionalidade e dos direitos políticos, assinale a opção correta.

• A.

  A Constituição estabelece igualdade absoluta entre brasileiros natos e naturalizados, sem atribuir-lhes qualquer distinção no plano constitucional ou legal.

• B.

  A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo ou iniciativa popular.

• C.

  Uma vez naturalizado o cidadão estrangeiro, não se poderá declarar, em nenhuma hipótese, a perda da sua nacionalidade.

• D.

  A Constituição Federal permite que os analfabetos sejam eleitos e se alistem em condições de igualdade com os demais cidadãos.

Julgue os itens a seguir, relativos a formas e sistemas de governo, organização dos poderes, agentes públicos e administração direta e indireta.

Um dos requisitos para que uma pessoa possa se candidatar a uma vaga de deputado federal é ser brasileiro nato.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir segundo a Constituição Federal.

Considere a seguinte situação hipotética. Um casal de diplomatas alemães resolveu passar as férias no litoral do Brasil e, nesse período, a mulher deu à luz um menino em solo brasileiro. Nessa situação, segundo a Constituição Federal, a referida criança possui nacionalidade brasileira.

• C. Certo
• E. Errado

O brasileiro naturalizado, com idade de trinta e cinco anos, domicílio eleitoral no Estado, filiado a partido político e que esteja no exercício pleno de seus direitos políticos poderá candidatar-se a

• A. Ministro de Estado da Defesa, Vice-Governador do Estado ou Deputado Estadual.
• B. Vice-Presidente da República, Governador do Estado ou Senador.
• C. Presidente da República, Senador ou Governador do Estado.
• D. Deputado Federal, Governador do Estado ou Deputado Estadual.
• E. Ministro do Supremo Tribunal Federal, Deputado Federal ou Senador.

É permitido ao brasileiro naturalizado exercer o cargo de

• A. Vice-Presidente da República.
• B. Ministro do Supremo Tribunal Federal.
• C. Governador.
• D. Presidente da Câmara dos Deputados.
• E. Ministro de Estado da Defesa.

"Pode o brasileiro nato ser extraditado". Analisando a presente assertiva, conclui-se que:

• A. Trata-se de assertiva verdadeira, desde que o brasileiro nato tenha cometido crime a bordo de aeronave ou navio de guerra estrangeiro
• B. Trata-se de assertiva verdadeira, desde que o brasileiro nato tenha cometido crime de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei
• C. Trata-se de assertiva verdadeira, caso haja reciprocidade de tratamento do país requisitante
• D. Trata-se de assertiva falsa, eis que em hipótese alguma o brasileiro nato pode ser extraditado.
• E. N.R.A.

Acerca da nacionalidade e dos direitos políticos, assinale a opção correta.

• A.

  A Constituição estabelece igualdade absoluta entre brasileiros natos e naturalizados, sem atribuir-lhes qualquer distinção no plano constitucional ou legal.

• B.

  A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo ou iniciativa popular.

• C.

  Uma vez naturalizado o cidadão estrangeiro, não se poderá declarar, em nenhuma hipótese, a perda da sua nacionalidade.

• D.

  A Constituição Federal permite que os analfabetos sejam eleitos e se alistem em condições de igualdade com os demais cidadãos.

Quanto à nacionalidade brasileira, podemos afirmar como CORRETO:

• A.

  são símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino e selo nacionais;

• B.

  será declarada perda de nacionalidade do brasileiro naturalizado que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;

• C.

  brasileiro só pode ter uma nacionalidade porque perde a nacionalidade brasileira ao adquirir outra nacionalidade;

• D.

  o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal pode ser exercido por brasileiro naturalizado;

• E.

  são símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino e as armas.

Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir. A Constituição Federal (CF) considera brasileiros natos apenas aqueles nascidos no Brasil.

• C. Certo
• E. Errado