Questões sobre Nacionalidade

Luis é um cidadão francês que se naturalizou brasileiro há dois anos. Nessa situação, em virtude de regras constitucionais, Luís

• A.

  precisa ter residido no Brasil por mais de trinta anos.

• B.

  pode ser presidente da Câmara dos Deputados, mas não do Senado Federal.

• C.

  pode ser extraditado em função de crime comum cometido há cinco anos.

• D.

  perderá a nacionalidade brasileira, se deixar de residir no país por mais de cinco anos consecutivos.

Luis é um cidadão francês que se naturalizou brasileiro há dois anos. Nessa situação, em virtude de regras constitucionais, Luís

• A.

  precisa ter residido no Brasil por mais de trinta anos.

• B.

  pode ser presidente da Câmara dos Deputados, mas não do Senado Federal.

• C.

  pode ser extraditado em função de crime comum cometido há cinco anos.

• D.

  perderá a nacionalidade brasileira, se deixar de residir no país por mais de cinco anos consecutivos.

Dois amigos, Cirilo e Carl, decidiram candidatar-se a cargos eletivos. Cirilo encontra-se conscrito, durante período militar obrigatório, e Carl é norte-americano domiciliado no Brasil.

Acerca dessa situação hipotética e do conceito de cidadania, assinale a opção correta com base nos princípios constitucionais relativos aos direitos políticos.

• A.

  O voto de Cirilo é facultativo, mas o de Carl é obrigatório.

• B.

  Cirilo não poderá candidatar-se a cargo eletivo.

• C.

  Carl somente poderá candidatar-se a cargo eletivo se for domiciliado no Brasil há mais de quinze anos.

• D.

  Cidadania é o vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a um determinado Estado.

É correto afirmar que são

• A. considerados brasileiros natos, os nascidos em países de língua portuguesa e de pais estrangeiros, desde que registrados nas embaixadas brasileiras.
• B. privativos de brasileiros natos, dentre outros, os cargos da carreira diplomática, de senador e de deputado federal.
• C. naturalizados os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que venham a residir no Brasil e optem em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.
• D. símbolos da República Federativa do Brasil, a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
• E. vedados ao Distrito Federal e aos Territórios, a utilização de símbolos próprios.

No que se refere aos direitos políticos, julgue os próximos itens.

Considere que Bertha, bióloga de nacionalidade suíça, é professora em uma universidade federal brasileira e vive no Brasil há 10 anos. Nessa situação, Bertha está autorizada a se alistar como eleitora e a se candidatar a cargo público eletivo.

• C. Certo
• E. Errado

Nos termos da Constituição Federal, a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros. Assim, tanto o nato como o naturalizado podem exercer, dentre outros, os seguintes cargos:

• A. Senador, Governador e Ministro da Saúde.
• B. Presidente do Senado Federal, Governador e Procurador-Geral da República.
• C. Ministro de Estado da Defesa, Presidente do Superior Tribunal de justiça e Advogado-Geral da União.
• D. Carreira Diplomática, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Deputado Federal.
• E. Oficial das Forças Armadas, Presidente da Câmara dos Deputados e Vice-Presidente da República.

Dentre outros, NÃO é privativo de brasileiro nato o cargo de

• A. Ministro do Supremo Tribunal Federal.
• B. Presidente da Câmara dos Deputados.
• C. Oficial das Forças Armadas.
• D. Ministro da Justiça.
• E. Presidente do Senado Federal.

Um diplomata russo, acreditado perante o Estado Italiano, manteve relacionamento amoroso com brasileira que cursava doutorado na Universidade de Roma. Dessa relação nasceu um menino em território francês. Marque a afirmativa correta.

• A.

  Não será considerado brasileiro nato, pois o Brasil adota o critério do jus soli.

• B.

  Será considerado brasileiro nato, desde que a criança venha a residir na República Federativa do Brasil e opte pela nacionalidade brasileira.

• C.

  Não poderá ser considerado brasileiro nato, em virtude das hipóteses de jus sanguinis previstas na Constituição Federal não alcançarem a situação mencionada no enunciado da questão como forma de aquisição de nacionalidade originária.

• D.

  Para ser considerado brasileiro nato, seus pais devem registrá-lo perante o consulado brasileiro em Paris, local de nascimento.

• E.

  Não será considerado brasileiro nato, apesar que a criança venha a residir na República Federativa do Brasil e opte pela nacionalidade brasileira.

Juan Velásquez respondia a dois processos penais no Brasil por extorsão, quando foi surpreendido por pedido de extradição do governo belga, em razão de estupro. Além disso, já havia cometido outros crimes na Bélgica, mas que não constavam no pedido de extradição. Marque a alternativa correta.

• A.

  Juan deverá ser imediatamente extraditado, com fundamento nos princípios da solidariedade dos Estados e da justiça universal.

• B.

  Juan não será extraditado, em virtude do princípio do non bis in idem.

• C.

  Juan será extraditado imediatamente, podendo, inclusive, ser julgado pelos crimes que não constavam no pedido de extradição.

• D.

  Juan será extraditado após o fim do processo, no caso de absolvição; ou após o término do cumprimento da pena, na hipótese de condenação; mas não poderá ser julgado pelos crimes que não constam no pedido de extradição.

• E.

  Juan não será extraditado de forma alguma.

Diante da realização de um casamento com conexão internacional, no Brasil, entre um italiano, domiciliado na Brasil, e uma italiana, domiciliada na França, que, logo após o matrimônio, estabelecerão domicílio no Brasil, quanto ao regime de bens, é correto afirmar quanto à lei aplicável:

• A.

  será aplicável a lei brasileira, tendo em vista que o casamento se realizará no Brasil.

• B.

  será aplicável a lei italiana, tendo em vista a nacionalidade de ambos os nubentes.

• C.

  será aplicável a lei brasileira, tendo em vista que aqui estabelecerão o primeiro domicílio conjugal.

• D.

  será aplicável a lei italiana, tendo em vista que, sendo o domicílio dos nubentes diversos, aplica-se a lei da nacionalidade de ambos.

• E.

  será aplicável a lei francesa, uma vez que um dos cônjuges reside atualmente nesse país.