Questões sobre Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais

Analise as alternativas a seguir e assinale aquela que contém dois fundamentos da República Federativa do Brasil.

• A.

  A independência nacional e o desenvolvimento nacional.

• B.

  O pluralismo político e a autodeterminação dos povos.

• C.

  A dignidade da pessoa humana e a cidadania.

• D.

  O repúdio ao terrorismo e a defesa da paz.

• E.

  O asilo político e a não intervenção.

No que concerne aos elementos históricos do ensino religioso, julgue os próximos itens.

É fundamento republicano brasileiro, expresso na Constituição Federal vigente, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, e quaisquer outras formas de discriminação.

• C. Certo
• E. Errado

São fundamentos da República Federativa do Brasil:

• A.

  independência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, não-intervenção, igualdade entre os Estados, defesa da paz, solução pacífica dos conflitos, repúdio ao terrorismo e ao racismo, cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e concessão de asilo político.

• B.

  a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e a prevalência dos direitos humanos.

• C.

  a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana.

• D.

  a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

• E.

  a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político e a solução pacífica dos conflitos.

Acerca dos princípios constitucionais, julgue o item seguinte.

Não viola o princípio constitucional da separação dos poderes a apreciação, pelo Poder Judiciário, do ato administrativo discricionário tido por ilegal e abusivo.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos princípios e dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.

O princípio da dignidade da pessoa humana possui um caráter absoluto, sendo um princípio primordial presente na Constituição Federal de 1988.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos princípios, dos direitos e das garantias fundamentais previstos no texto da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.

Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil a dignidade da pessoa humana, a independência nacional e a igualdade entre as nações.

• C. Certo
• E. Errado

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:

• A.

  independência internacional;

• B.

  prevalência dos direitos humanos;

• C.

  autodeterminação dos povos;

• D.

  não-intervenção;

A manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado é denominado:

• A.

  Poder soberano

• B.

  Poder Constituinte

• C.

  Poder eminente

• D.

  Poder Representativo

Os "ALICERCES" da Constituição Federal são os Fundamentos:

I - Soberania;

II - Cidadania;

III - Dignidade da Pessoa Humana;

IV - Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa;

V - Pluralismo Jurídico

• A.

  I apenas não está incorreto

• B.

  II e III apenas não estão incorretos

• C.

  III e V apenas não estão incorretos

• D.

  V apenas não está incorreto

O sistema de governo está ligado ao modo como se relacionam os Poderes Legislativo e Executivo no exercício das funções governamentais. Dentre os sistemas de governo existentes, destaca-se o Presidencialismo. Leia os enunciados abaixo acerca desse sistema de governo e responda o que se pede:

I. O Presidente da República cumpre mandato autônomo, não dependendo do Poder Legislativo para a sua investidura ou permanência no poder;

II. O Presidente da República acumula as funções de Chefe de Estado, Chefe de Governo e Chefe da Administração Pública;

III. É o sistema de governo típico das repúblicas;

Está correto o que se afirma apenas em:

• A.

  II

• B.

  III

• C.

  II e III

• D.

  I e III

• E.

  I, II e III