Questões sobre Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais

Assinale a alternativa incorreta, considerando o disposto na Constituição Federal:

• A.

  São fundamentos da República Federativa do Brasil, entre outros, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e a soberania.

• B.

  A República Federativa do Brasil tem por princípio promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

• C.

  Regem as relações internacionais brasileiras os princípios da prevalência dos direitos humanos, da não intervenção e da independência nacional, entre outros.

• D.

  Está entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária.

• E.

  O pluralismo político é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

Com relação aos princípios fundamentais, às classificações e ao conceito de constituição, julgue os itens a seguir. Considerando-se a diferença entre os fundamentos e os objetivos da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que a dignidade da pessoa humana é um fundamento e, não, um objetivo.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF).

Embora a soberania popular seja um dos princípios fundamentais do Estado democrático de direito brasileiro, o exercício do poder pelo povo é feito apenas indiretamente no Brasil.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF).

Os princípios que regem as relações internacionais do Brasil incluem a prevalência dos direitos humanos e a concessão de asilo político.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF).

A separação de poderes é um dos seus princípios constitucionais fundamentais.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, relativos à organização político-administrativa do Estado brasileiro.

De acordo com a CF, o Brasil é um país laico, sendo vedado aos entes federativos estabelecer cultos religiosos e igrejas ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, inclusive colaboração de interesse público.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, relativos a tratados internacionais.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, os tratados internacionais sobre direitos humanos, aprovados em dois turnos e por três quintos dos votos dos respectivos membros de cada casa do Congresso Nacional, equivalem-se às leis ordinárias.

• C. Certo
• E. Errado

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

• A.

  a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo político.

• B.

  a independência nacional; a prevalência dos direitos humanos; autodeterminação dos povos; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o bipartidarismo.

• C.

  a forma federativa de Estado; a dignidade da pessoa humana; a prevalência dos direitos humanos; a livre iniciativa; o bipartidarismo.

• D.

  a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; a solução pacífica dos conflitos; a autodeterminação dos povos; o bicameralismo.

• E.

  a independência nacional; autodeterminação dos povos; o bicameralismo; a soberania; a cidadania.

Sobre os princípios fundamentais da Constituição de 1988, é correto afirmar que

• A. a República Federativa do Brasil é formada pela união dissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal.
• B. são entes da Federação, dentre outros, as Regiões Metropolitanas.
• C. a União é pessoa jurídica de direito público externo.
• D. constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, dentre outros, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
• E. a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo princípio de repúdio ao terrorismo e ao racismo.

Acerca dos princípios fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988 (CF) e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir.

A dignidade da pessoa humana e o pluralismo político são princípios fundamentais da República Federativa do Brasil.

• C. Certo
• E. Errado