Questões sobre Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais

Assinale a opção que indica um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

• A.

  Valorizar a cidadania.

• B.

  Valorizar a dignidade da pessoa humana.

• C.

  Observar os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

• D.

  Constituir uma sociedade livre, justa e solidária.

• E.

  Garantir a soberania.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens que se seguem.

O pluralismo político é arrolado, na Constituição Federal, como princípio fundamental

• C. Certo
• E. Errado

A Constituição de 1988 afirma que os fundamentos da República Federativa do Brasil são:

• A. soberania, cidadania e pluralismo político.
• B. bipartidarismo, estabilidade e soberania.
• C. oposição, pluripartidarismo e ufanismo.
• D. segurança nacional, repressão e hierarquia.

Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.

A cooperação entre os povos para o progresso da humanidade é definida na Constituição como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

• C. Certo
• E. Errado

Levando em consideração a estruturação da democracia e a reorganização da administração pública e do sistema federativo a partir da Constituição de 1988, julgue os itens a seguir.

O federalismo no Brasil caracteriza-se, historicamente, por períodos de maior centralização na esfera federal e períodos de maior compartilhamento de competências entre a União e os demais entes da Federação.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.

A integração econômica, política, social e cultural dos povos, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações, é uma determinação constitucional que rege a relação entre a República Federativa do Brasil e os países da América Latina.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto aos Princípios Fundamentais, considere:

 I. A República Federativa do Brasil, formada pela união dissolúvel dos Estados e dos Municípios, constitui-se em Estado Democrático de Direito.

II. São Poderes da União, dependentes entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

III. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.

IV. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da concessão de asilo político.

Está INCORRETO o que consta APENAS em

• A.

  I e IV.

• B.

  I e II.

• C.

  III e IV.

• D.

  I e III.

• E.

  II e IV.

Previstos constitucionalmente, os princípios da política externa brasileira servem como critérios balizadores da atuação internacional da República. Com relação a esses princípios, julgue os itens subseqüentes.

O repúdio ao racismo, embora tutelado penalmente, não configura princípio da atuação do Brasil em suas relações internacionais.

• C. Certo
• E. Errado

Previstos constitucionalmente, os princípios da política externa brasileira servem como critérios balizadores da atuação internacional da República. Com relação a esses princípios, julgue os itens subseqüentes.

A sujeição ao direito internacional e às obrigações legalmente assumidas só será considerada mediante reciprocidade.

• C. Certo
• E. Errado

Previstos constitucionalmente, os princípios da política externa brasileira servem como critérios balizadores da atuação internacional da República. Com relação a esses princípios, julgue os itens subseqüentes.

É princípio da política externa brasileira, no plano internacional, o reconhecimento da igualdade das nações e o direito à autodeterminação dos povos.

• C. Certo
• E. Errado