Questões sobre Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais

A República Federativa do Brasil possui fundamentos e as relações internacionais do País devem ser regidas por princípios. Assinale a única opção que contempla um fundamento da República e um princípio que deve reger as relações internacionais do Brasil.

• A. Soberania e dignidade da pessoa humana.
• B. Prevalência dos direitos humanos e independência nacional.
• C. Cidadania e valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
• D. Pluralismo político e repúdio ao terrorismo e ao racismo.
• E. Defesa da paz e solução pacífica dos conflitos.

Acerca do direito constitucional, julgue os seguintes itens.

Se alguém permanecer preso cautelarmente, por período prolongado, de forma abusiva e irrazoável, haverá ofensa frontal ao princípio da dignidade da pessoa humana.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos princípios fundamentais da CF e das emendas à CF, julgue os seguintes itens.

O princípio democrático é compreendido como um princípio normativo multiforme. De um lado, surge como um processo de democratização, entendido como processo de aprofundamento democrático da ordem política, econômica, social e cultural. De outro, revela a sua total contradição, pois associa conceitos da teoria representativa (com órgãos representativos) e a democracia participativa, a qual se esgota com as eleições diretas.

• C. Certo
• E. Errado

NÃO constitui princípio fundamental da República Federativa do Brasil

• A.

  o valor social do trabalho e da livre iniciativa.

• B.

  a soberania.

• C.

  a dignidade da pessoa humana.

• D.

  a determinação dos povos.

• E.

  o pluralismo político.

Quanto aos Princípios Fundamentais, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo princípio da

• A.

  exclusiva proteção dos bens jurídicos.

• B.

  não cumulatividade.

• C.

  prevalência dos direitos humanos.

• D.

  uniformidade geográfica.

• E.

  reserva legal.

O pluralismo político é um dos

• A. princípios da administração pública direta e indireta.
• B. objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
• C. fundamentos da República Federativa do Brasil.
• D. princípios norteadores da República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.
• E. direitos sociais assegurados pela Constituição Federal do Brasil.

Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.

A expressão República Federativa enuncia, respectivamente, uma forma de governo e uma forma de Estado.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.

A construção de uma sociedade livre, justa e solidária é um objetivo, ao passo que a dignidade da pessoa humana é um fundamento da República Federativa do Brasil.

• C. Certo
• E. Errado

Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se, dentre outros, pelo princípio da

• A.

  dependência nacional e do pluralismo político.

• B.

  intervenção e da cidadania.

• C.

  autodeterminação dos povos.

• D.

  solução bélica dos conflitos e da soberania.

• E.

  vedação de asilo político.

De acordo com a Constituição Federal, entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil inclui-se

• A.

  a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

• B.

  o incentivo à completa autonomia dos estados-membros da Federação.

• C.

  a promoção da reforma agrária, visando garantir o acesso de todos à terra e aos demais meios de produção.

• D.

  a disseminação da cultura e dos valores do povo brasileiro aos demais povos e nações.