Questões sobre Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais

Analise as afirmativas abaixo.

I. Construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

II. Garantia do desenvolvimento nacional.

III. Garantia dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

IV. Erradicação a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

V. Promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

De acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988 são considerados objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil os indicados APENAS em:

• A.

  I, II, III e IV.

• B.

  I, II, IV e V.

• C.

  I, III, IV e V.

• D.

  II, III, IV e V.

• E.

  I, III, IV e V.

NÃO constitui princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais:

• A.

  intervenção.

• B.

  repúdio ao racismo.

• C.

  independência nacional.

• D.

  igualdade entre os Estados.

• E.

  concessão de asilo político.

A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo princípio da

• A.

  intervenção.

• B.

  determinação dos povos.

• C.

  igualdade entre os Estados.

• D.

  vedação de asilo político.

• E.

  solução bélica dos conflitos.

A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, entre outros,

• A.

  a livre manifestação do pensamento, o combate à tortura e o repúdio ao terrorismo.

• B.

  o desenvolvimento nacional, a defesa da paz e a solução pacífica dos conflitos.

• C.

  a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana.

• D.

  a liberdade de expressão, a liberdade de crença e a igualdade perante a Lei.

• E.

  a propriedade, a economia e a tributação.

Nunca se falou tanto de política social como nos últimos tempos. Nas sociedades modernas, a menção à política social está associada aos conceitos de políticas públicas e cidadania. Acerca esse tema, julgue os itens subseqüentes.

A cidadania plena está relacionada à divisão da riqueza de um país, portanto, sua garantia depende somente da ação do Estado.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do direito de integração e do ordenamento jurídico internacional, julgue os itens que se seguem.

A CF prevê expressamente normas de integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina.

• C. Certo
• E. Errado

São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

• A. Constituir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação
• B. A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político
• C. A dignidade da pessoa humana, independência nacional, prevalência dos direitos humanos e autodeterminação dos povos
• D. Não-intervenção, igualdade entre os Estados, defesa da paz, solução pacífica dos conflitos, repúdio ao terrorismo, cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, concessão de asilo político
• E. Função social da propriedade, livre concorrência, defesa do consumidor, redução das desigualdades regionais e sociais, busca do pleno emprego, defesa do meio ambiente e garantia da propriedade privada

Com relação aos entes do direito internacional, à responsabilidade internacional e à imunidade de jurisdição, julgue os itens a seguir.

Segundo a Constituição de 1988, a República Federativa do Brasil deve buscar a integração dos povos da América Latina, com vistas à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

• C. Certo
• E. Errado

A Constituição da República Federativa do Brasil de 5-10- 88 limitou a atuação do Estado no Domínio Econômico, permitindo tão somente:

• A. reprimir o abuso do poder econômico e controlar o abastecimento
• B. criar empresas públicas para regular o mercado, conforme definidos em decreto
• C. atuar, quando for necessário, aos imperativos de segurança nacional ou relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei
• D. criar sociedade de economia mista para geração de empregos em regiões menos favorecidas
• E. atuar através de monopólio exclusivo da união para proteção de mercado

Acerca do Estado, da administração pública e do governo, julgue os itens que se seguem.

Na clássica doutrina da tripartição de poderes, os poderes do Estado são o Judiciário, o Executivo e o Ministério Público.

• C. Certo
• E. Errado