Questões sobre Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais

Assinale a alternativa correta referente aos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil nos termos da Constituição vigente.

• A.

  Soberania, cidadania, erradicação da pobreza e promoção do bem de todos.

• B.

  Soberania, cidadania, livre iniciativa e construção de uma sociedade livre e solidária.

• C. Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político.

• D.

  Soberania, cidadania, declarar guerra e celebrar paz, livre iniciativa, erradicar a marginalização e pluralismo político.

• E.

  Soberania, cidadania, reduzir as desigualdades sociais e regionais, emitir moeda e executar planos nacionais de desenvolvimento.

A República Federativa do Brasil tem como fundamentos:

• A.

  o monoteísmo;

• B.

  o socialismo;

• C.

  a dignidade da pessoa humana;

• D.

  o sindicalismo de resultados;

• E.

  o bipartidarismo.

Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é

• A.

  o pluralismo político.

• B.

  a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

• C.

  a garantia do desenvolvimento nacional.

• D.

  a erradicação da pobreza e da marginalidade.

• E.

  a defesa da paz.

Assinale a assertiva correta:

• A.

  a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados;

• B.

  todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente;

• C.

  a licença paternidade não é direito assegurado aos servidores públicos civis;

• D.

  admite-se a tortura como instrumento de investigação;

• E.

  são admitidas no Brasil penas de caráter perpétuo.

A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelo princípio, dentre outros,

• A.

  do pluralismo político.

• B.

  da garantia do desenvolvimento nacional.

• C.

  da erradicação da marginalidade e redução das desigualdades sociais.

• D.

  da dignidade da pessoa humana.

• E.

  da não-intervenção.

NÃO constitui princípio fundamental do Brasil

• A. a soberania.
• B. a cidadania.
• C. a vedação ao asilo político.
• D. a dignidade da pessoa humana.
• E. os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

A idéia de Federação é a de interpor um nível intermediário de poder entre governo central (União) e o governo local (Município). Assim, com relação ao Sistema Federativo do Brasil é pertinente afirmar-se que

• A.

  o modelo de representação popular não afeta a distribuição de tarefas entre a União e as Unidades da Federação.

• B.

  a junção de vários Estados numa Federação não envolve uma cessão de soberania.

• C.

  a existência de amplas desigualdades regionais favorece a ampliação do poder central, pois a Federação, nesse caso, costuma assumir um papel distributivo.

• D.

  o sistema constitucional de tributos estaduais e municipais nunca exige maior interferência da União na autonomia tributária dos Estados.

• E.

  os sistemas de impostos estaduais sempre se ajustaram perfeitamente ao espírito federativo.

Constituem-se objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I. Promover o bem de todos, respeitando-se o preconceito de origem.

II. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

III. Formar um conjunto de órgãos incumbidos da distribuição dos direitos do cidadão.

IV. Garantir o desenvolvimento nacional.

É correto afirmar:

• A. Somente II e IV são verdadeiras.
• B. Somente III e IV são verdadeiras.
• C. Todas são verdadeiras.
• D. Somente I, II e IV são verdadeiras.

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito. Os fundamentos da República Federativa do Brasil expressamente indicados na Constituição Federal incluem a

• A.

  autodeterminação dos povos e o repúdio ao terrorismo.

• B.

  defesa da paz e a solução pacífica dos conflitos.

• C.

  independência nacional e a não-intervenção.

• D.

  cidadania e a dignidade da pessoa humana.

Assinale a opção correta.

• A. A idéia de Estado democrático de direito se traduz no império da lei, com a realização do princípio da igualdade e da justiça, não pela generalização, mas pela busca da igualdade das condições dos socialmente desiguais.
• B. Consideram-se brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileira, independentemente do fato de qualquer deles estar a serviço da República Federativa do Brasil.
• C. Os direitos sociais constituem categoria diversa daquela representada pelos direitos e garantias fundamentais.
• D. O rol de direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição é taxativo, só se admitindo a invocação de direito que nela esteja explícito ou se insira por emenda.