Questões sobre Saúde

A saúde é __________, garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Preencha corretamente a lacuna a alternativa:

• A.

  direito de todos e dever do Estado

• B.

  direito de todos e dever do País

• C.

  direito de todos e dever da Sociedade

• D.

  direito da sociedade e dever do Município

• E.

  direito da sociedade e dever do Ministério da Saúde

Com relação à ordem social, julgue os seguintes itens.

Cabe ao poder público dispor sobre regulamentação, fiscalização e controle de ações e serviços de saúde.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a afirmativa INCORRETA:

• A.

  As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com diretrizes constitucionais

• B.

  São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente pelo Estado

• C.

  A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação

• D.

  As diretrizes constitucionais do sistema único de saúde incluem a descentralização, com direção única em cada esfera de governo; o atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais e a participação da comunidade

Conforme descrito na Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II da Saúde, todas as afirmativas estão corretas, EXCETO

• A.

  Os governos federal, estadual e municipal têm responsabilidade pela saúde dos povos

• B.

  Trata-se da diferenciação do direito à assistência para as populações urbanas e rurais

• C.

  Compreende as ações integradas do Poder Público, constituindo o Sistema Único de Saúde

• D.

  A desigualdade no estado de saúde dos povos é inaceitável e é motivo de preocupação para todo o país

Em nosso país, a saúde é direito de todos e dever do Estado e, segundo a Constituição Federal, isso deve ser garantido mediante

• A.

  políticas de saúde que priorizem as ações preventivas, sem prejuízo daquelas voltadas para a recuperação dos doentes.

• B.

  políticas de saneamento básico, controle da poluição ambiental, abastecimento de água potável e assistência médico-hospitalar.

• C.

  campanhas de vacinação, programas de pré-natal, saúde do adulto e de crianças e adolescentes.

• D.

  ações médico-hospitalares, de reabilitação física e de saúde mental.

• E.

  políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

O Sistema Único de Saúde, aprovado, em 1988, pela Assembléia Nacional Constituinte, estabelece que:

I - a saúde é um direito de todos e dever do estado.

II - as ações e serviços de saúde são de relevância pública, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle.

III - é vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções a instituições privadas com fins lucrativos.

Em relação às afirmativas acima, pode-se dizer que:

• A.

  somente II está correta;

• B.

  somente I e II estão corretas;

• C.

  somente II e III estão corretas;

• D.

  somente I e III estão corretas;

• E.

  todas estão corretas.

Conforme dispõe a Seção II - “Saúde”, do Capítulo II - “da Seguridade Social” e Título VIII - “da Ordem Social”, da Constituição Federal vigente no País, as instituições privadas de Assistência à Saúde no Sistema Único de Saúde:

• A.

  exercem um papel essencial;

• B.

  podem participar de forma complementar;

• C.

  devem ser extintas progressivamente;

• D.

  tiveram os direitos assegurados às existentes, sendo vedado o surgimento de novas iniciativas;

• E.

  tiveram tratamento semelhante ao destinado às entidades filantrópicas.

Baseado nos preceitos constitucionais, a construção do SUS se norteia pelos seguintes princípios doutrinários:

• A.

  complexidade, resolubilidade e acesso;

• B.

  hierarquização, unicidade e regionalização;

• C.

  universalidade, eqüidade e integralidade;

• D.

  organização, participação e centralização;

• E.

  universalização, centralização e complementaridade.

A Constituição Federal de 1988 garante que a saúde é direito de todos e dever do Estado e que as ações e os serviços públicos integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único de saúde, organizado, de acordo com as seguintes diretrizes:

Está(ão) correta(s)

• A.

  apenas III.

• B.

  apenas II e III.

• C.

  apenas I e II.

• D.

  apenas II.

• E.

  apenas I e III.

A partir da Constituição de 1988, a Saúde passa a ser:

• A. um direito garantido pelos sindicatos.
• B. mais dispendiosa para os cofres públicos.
• C. um direito fundamental do ser humano.
• D. responsabilidade do setor privado.
• E. um direito garantido pelas organizações sociais.