Questões sobre TSE, TREs e Juízes Eleitorais

Servirá como Procurador Regional, junto a cada Tribunal Regional Eleitoral,

• a.

  o Procurador-Geral de Justiça do respectivo Estado.

• b.

  procurador dos quadros da Procuradoria do respectivo Estado, nomeado pelo Governador.

• c.

  membro do Ministério Público estadual designado pelo Procurador-Geral da República.

• d.

  Procurador da República designado pelo Presidente do respectivo Tribunal Regional Eleitoral.

• e.

  o seu substituto legal, nas suas faltas ou impedimentos.

São órgãos da Justiça Eleitoral

• A.

  as Turmas Eleitorais do Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes Eleitorais e as Juntas Eleitorais.

• B.

  as Turmas Eleitorais do Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes Eleitorais e as Comarcas Eleitorais.

• C.

  o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes Eleitorais e as Juntas Eleitorais.

• D.

  o Tribunal Superior Eleitoral, as Turmas Eleitorais dos Tribunais Regionais Federais, os Juízes Eleitorais e as Comarcas Eleitorais.

• E.

  o Tribunal Superior Eleitoral, as Turmas Eleitorais dos Tribunais Regionais Federais, os Juízes Eleitorais e os Fóruns Eleitorais.

São órgãos da Justiça Eleitoral

• A.

  as Turmas Eleitorais do Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes Eleitorais e as Comarcas Eleitorais.

• B.

  o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes Eleitorais e as Juntas Eleitorais.

• C.

  o Tribunal Superior Eleitoral, as Turmas Eleitorais dos Tribunais Regionais Federais, os Juízes Eleitorais e as Comarcas Eleitorais.

• D.

  o Tribunal Superior Eleitoral, as Turmas Eleitorais dos Tribunais Regionais Federais, os Juízes Eleitorais e os Fóruns Eleitorais.

• E.

  as Turmas Eleitorais do Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes Eleitorais e as Juntas Eleitorais.

A composição da Justiça Eleitoral é a seguinte:

• A. A.( ) Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior Eleitoral;
• B. B.( ) Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais Regionais Eleitorais;
• C. C.( ) Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juntas Eleitorais e Juízes Eleitorais;
• D. D.( ) Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais Regionais Eleitorais.

Compete privativamente aos Tribunais Regionais Eleitorais:

• A.

  julgar os crimes eleitorais que forem cometidos pelos seus próprios juízes;

• B.

  fixar as datas das eleições de Presidente e Vice-Presidente da República;

• C.

  aprovar a divisão dos Estados em zonas eleitorais ou a criação de novas;

• D.

  elaborar o seu regimento interno, bem como constituir as Juntas Eleitorais e designar a respec-tiva sede e jurisdição.

O Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral serão:

• A. A.( ) nomeados pelo Presidente da República;
• B. B.( ) eleitos dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal;
• C. C.( ) eleitos pelo TRE, dentre os 3 (três) Desembargadores do Tribunal de Justiça;
• D. D.( ) escolhidos dentre todos os Juízes de Direito.

A Justiça Eleitoral é composta de:

• A.

  Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais;

• B.

  Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Ministério Público Federal;

• C.

  Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais;

• D.

  Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais e Ministério Público Eleitoral.

Uma das novidades presentes no processo eleitoral brasileiro de 2002 é a interpretação dada pela Justiça à legislação existente, determinando a verticalização das coligações. Com isso,

• A.

  partidos que não tiverem candidatos à Presidência da República não poderão concorrer aos governos estaduais.

• B.

  partidos que se coligarem nas eleições presidenciais não poderão se coligar nas eleições estaduais.

• C.

  as coligações foram proibidas no âmbito estadual, sendo permitidas apenas para a disputa da Presidência da República.

• D.

  foram proibidas as coligações nas eleições proporcionais, ou seja, de deputados federais, estaduais e distritais.

• E.

  partidos que se coligarem em âmbito federal não podem formar coligações diferentes nas eleições estaduais.

Na organização da Justiça Eleitoral atuam magistrados titulares e magistrados substitutos. É correto afirmar que os magistrados

• A. titulares e substitutos são escolhidos em número igual e na mesma ocasião.
• B. titulares são nomeados concomitantemente para atuar em mandato de dois anos, com recondução livre.
• C. titulares e os magistrados substitutos não são protegidos pelas garantias da magistratura por atuar em área especial.
• D. titulares podem ser reconduzidos, por mais de dois biênios, como magistrados substitutos a qualquer tribunal eleitoral.
• E. titulares e substitutos atuam, ao mesmo tempo, em sessões conjuntas convocadas pelo presidente do tribunal eleitoral.

Sobre os órgãos da Justiça Eleitoral, assinale a alternativa correta.

• A. O Tribunal Superior Eleitoral, composto por sete juízes, todos magistrados de carreira, tem sede em Brasília e jurisdição em todo o País.
• B. Não podem fazer parte do Tribunal Superior Eleitoral cidadãos que tenham entre si parentesco, ainda que por afinidade, até o terceiro grau, excluindo-se neste caso o que tiver sido escolhido por último.
• C. Dos sete juízes que compõem o Tribunal Superior Eleitoral, três são escolhidos entre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, que serão necessariamente eleitos e nomeados Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral.
• D. Os juízes do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos, sendo os substitutos escolhidos na mesma ocasião e pelo mesmo processo, em número igual para cada categoria.
• E. Além do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, também são órgãos da Justiça Eleitoral os Juízes Eleitorais, que devem ser juízes de direito, designados pelos Tribunais Regionais Eleitorais para exercer a jurisdição eleitoral em determinada zona eleitoral, as Juntas Eleitorais, da qual é presidente o Juiz Eleitoral, e o Ministério Público Eleitoral.