Questões sobre TSE, TREs e Juízes Eleitorais

Considere as assertivas a respeito da composição dos órgãos da Justiça Eleitoral:

I. Integram o Tribunal Superior Eleitoral três juízes, escolhidos mediante eleição e pelo voto secreto, dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.

 II. O Tribunal Superior Eleitoral elegerá o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.

III. Integram os Tribunais Regionais Eleitorais três juízes, dentre juízes de direito, nomeados pelo Governador do Estado.

IV. O Tribunal Regional Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os Desembargadores que o integram.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A. I, II e IV.
• B. I e IV.
• C. II e III.
• D. II, III e IV.
• E. III e IV.

Considere a seguinte assertiva: o Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, em votação aberta e nominal, entre seus componentes, três juízes para comporem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa assertiva é errada porque

• A.

  apenas o presidente do TSE é integrante do STF.

• B.

  os membros do STF que fazem parte do TSE são eleitos pelo Conselho Nacional da Magistratura.

• C.

  os membros do STF que fazem parte do TSE são eleitos em votação secreta.

• D.

  os membros do STF que fazem parte do TSE não são eleitos, mas escolhidos pelo presidente da República.

O TSE, em decisão tomada por maioria absoluta, indeferiu um mandado de segurança impetrado contra ato do presidente do TRE-PE. Nesse caso, com base na Constituição da República, a decisão do TSE é recorrível, pois

• A.

  as decisões do TSE são recorríveis, exceto quando tomadas por maioria qualificada de dois terços.

• B.

  as decisões do TSE são recorríveis, exceto quando unânimes.

• C.

  são recorríveis as decisões do TSE que indefiram recursos.

• D.

  cabe recurso da denegação de mandado de segurança pelo TSE.

A respeito da atual composição do TSE, assinale a opção correta.

• A.

  O TSE é composto de, no máximo, sete membros.

• B.

  Invariavelmente, três juízes são escolhidos entre os ministros do STF, e dois juízes são escolhidos entre ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

• C.

  Dois juízes são escolhidos entre advogados que demonstrem amplo conhecimento de direito eleitoral.

• D.

  O presidente e o corregedor eleitoral são escolhidos entre os ministros do STF, por este mesmo tribunal.

• E.

  O vice-presidente é escolhido, pelo próprio tribunal eleitoral, entre os ministros do STJ.

Acerca da atual composição dos TRE, assinale a opção correta.

• A.

  Deve haver, no mínimo, um TRE em cada estado e no Distrito Federal.

• B.

  Três juízes são escolhidos, pelo tribunal de justiça (TJ) do estado ou do Distrito Federal, entre os desembargadores.

• C.

  Dois juízes são escolhidos, um entre juízes de direito vinculados ao TJ, e outro deve ser juiz federal, escolhido pelo tribunal regional federal (TRF) competente.

• D.

  Dois juízes são nomeados, pelo presidente da República, entre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo TJ.

• E.

  O corregedor regional eleitoral deve ser escolhido, pelo próprio TRE, entre os desembargadores.

Valdir é Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulus é Juiz Federal e Brutus é Desembargador de Tribunal de Justiça. Valdir, Paulus e Brutus, observados os demais requisitos legais quanto à escolha e forma de provimento, podem vir a fazer parte

• A.

  de Tribunal Regional Eleitoral, de Tribunal Regional Eleitoral e do Tribunal Superior Eleitoral, respectivamente.

• B.

  de Tribunal Regional Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunal Regional Eleitoral, respectivamente.

• C.

  do Tribunal Superior Eleitoral, de Tribunal Regional Eleitoral e de Tribunal Regional Eleitoral, respectivamente.

• D.

  do Tribunal Superior Eleitoral.

• E.

  de Tribunal Regional Eleitoral.

A respeito das competências dos tribunais e dos juízes eleitorais, assinale a opção correta.

• A.

  O pedido de registro de candidatura a deputado estadual deve ser feito perante a junta eleitoral de sua circunscrição.

• B.

  A suspeição ou o impedimento de servidor da justiça eleitoral deve ser julgada, originariamente, pelo TRE respectivo.

• C.

  A expedição do diploma de senador da República é feita pelo TSE, por se tratar de mandato nacional.

• D.

  O procurador-geral eleitoral, chefe do Ministério Público, tem competência para fixar as diárias dos corregedores regionais eleitorais e seus auxiliares, no caso de diligências fora da sede.

• E.

  O TRE pode determinar diretamente a convocação de força federal para assegurar a normalidade do pleito.

A respeito da composição dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que

• A.

  o Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.

• B.

  o Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de cinco membros, sendo três por eleição e dois por nomeação do Presidente da República.

• C.

  integram os Tribunais Regionais Eleitorais dois juízes escolhidos um dentre advogados e outro dentre membros do Ministério Público.

• D.

  três integrantes do Tribunal Superior Eleitoral serão escolhidos pelo voto secreto entre advogados de notável saber jurídico.

• E.

  os juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais serão escolhidos por livre nomeação do Governador de cada Estado e do Distrito Federal.

Julgue os itens a seguir, acerca da estrutura e da organização da justiça eleitoral. A partir da Constituição Federal de 1988, não mais se exige que a organização dos tribunais e dos juízes eleitorais seja tratada por lei complementar.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, acerca da estrutura e da organização da justiça eleitoral. Integram a estrutura de justiça eleitoral o Tribunal Superior Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral, os tribunais regionais eleitorais, os juízes eleitorais e as juntas eleitorais.

• C. Certo
• E. Errado