Questões sobre TSE, TREs e Juízes Eleitorais

A respeito de composição, competências e atribuições dos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.

• A.

  Dois funcionários de uma mesma empresa privada podem integrar uma mesma junta eleitoral.

• B.

  Servidores do Poder Executivo são impedidos de compor junta eleitoral.

• C.

  Compete aos juízes criminais processar e julgar os crimes eleitorais cometidos por quaisquer indivíduos que já alcançaram a maioridade.

• D.

  Aos tribunais regionais eleitorais compete dividir as zonas eleitorais em seções eleitorais.

• E.

  O presidente do tribunal regional eleitoral nomeia os membros das juntas eleitorais somente após a aprovação dos nomes pelo tribunal regional eleitoral.

A respeito dos órgãos da justiça eleitoral, julgue os itens subsequentes.

A presidência do TSE cabe a todos os ministros do tribunal, que se revezam no cargo.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos órgãos da justiça eleitoral, julgue os itens subsequentes.

Compete à junta eleitoral a apuração das eleições realizadas nas zonas sob a sua jurisdição.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos órgãos da justiça eleitoral, julgue os itens subsequentes.

As juntas eleitorais devem ser compostas, necessariamente, por, pelo menos, um juiz eleitoral.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos órgãos da justiça eleitoral, julgue os itens subsequentes.

Não pode haver mais de uma junta eleitoral por zona.

• C. Certo
• E. Errado

Nos termos da Constituição da República, os Tribunais Regionais Eleitorais

• A.

  serão compostos de, no mínimo, sete membros, havendo um Tribunal na Capital de cada Estado e no Distrito Federal.

• B.

  elegerão seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os membros do Superior Tribunal de Justiça que os compõem.

• C.

  possuirão dois juízes, nomeados pelo Presidente da República, dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.

• D.

  não podem ter suas decisões questionadas por meio de recurso, salvo as que contrariarem a Constituição e as denegatórias de habeas corpus ou mandado de segurança.

• E.

  são órgãos da Justiça Eleitoral, juntamente com as juntas eleitorais, os juízes eleitorais e o Superior Tribunal de Justiça.

Compete ao Tribunal Superior Eleitoral

• A.

  julgar os recursos interpostos das decisões dos Juízes Eleitorais que concederem ou negarem habeas corpus.

• B.

  elaborar o regimento interno dos Tribunais Regionais Eleitorais.

• C.

  expedir instruções aos órgãos do Ministério Público junto aos Tribunais Regionais Eleitorais.

• D.

  processar e julgar originariamente a suspeição ou impedimento aos seus próprios membros.

• E.

  constituir as Juntas Eleitorais bem como designar a respectiva sede e jurisdição.

Mauri é eleito Prefeito Municipal de uma determinada cidade. O candidato derrotado, Plínio, o acusa de fraude e poderá ingressar na Justiça Eleitoral com ação de impugnação de mandato eletivo, instruída com provas da fraude, no prazo de

• A.

  quinze dias contados da posse.

• B.

  trinta dias contados da posse.

• C.

  trinta dias contados da diplomação.

• D.

  quinze dias contados da diplomação.

• E.

  cinco dias contados da diplomação.

Paulo é membro do Ministério Público Estadual. Em razão do seu cargo,

• A.

  não poderá vir a integrar o Tribunal Superior Eleitoral, nem o Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado.

• B.

  poderá ser nomeado pelo Presidente da República para integrar o Tribunal Superior Eleitoral.

• C.

  poderá ser escolhido, mediante eleição e pelo voto secreto, pelo Superior Tribunal de Justiça para integrar o Tribunal Superior Eleitoral.

• D.

  poderá ser nomeado pelo Presidente da República para integrar o Tribunal Regional Eleitoral do respectivo estado.

• E.

  poderá ser escolhido, mediante eleição e pelo voto secreto, pelo Tribunal de Justiça para integrar o Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado.

Integram os Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outros, dois Juízes de Direito

• A.

  escolhidos pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral em lista tríplice enviada pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado.

• B.

  indicados pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado e nomeados pelo Presidente da República.

• C.

  designados pelo Presidente do Tribunal de Justiça do respectivo Estado dentre os que manifestarem interesse na designação.

• D.

  nomeados pelo Presidente da República em lista tríplice enviada pelo próprio Tribunal Regional Eleitoral.

• E.

  escolhidos, mediante eleição e pelo voto secreto, pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado.