Questões de Direito Constitucional da Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD)
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Direito Constitucional - Nacionalidade - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD) - 2006
É correto afirmar que:
- A.
será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade, por naturalização voluntária.
- B.
é privativo de brasileiro nato o cargo de Ministro de Estado.
- C.
não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
- D.
para concorrer a cargo eletivo, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos não precisam renunciar aos respectivos mandatos.
- E.
o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de trinta dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
Direito Constitucional - Nacionalidade - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD) - 2006
É correto afirmar que:
- A.
será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade, por naturalização voluntária.
- B.
é privativo de brasileiro nato o cargo de Ministro de Estado.
- C.
não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
- D.
para concorrer a cargo eletivo, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos não precisam renunciar aos respectivos mandatos.
- E.
o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de trinta dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
Direito Constitucional - Nacionalidade - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD) - 2006
É correto afirmar que
- A.
será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade, por naturalização voluntária.
- B.
é privativo de brasileiro nato o cargo de Ministro de Estado.
- C.
não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos
- D.
para concorrer a cargo eletivo, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos não precisam renunciar aos respectivos mandatos.
- E.
o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de trinta dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
Direito Constitucional - Nacionalidade - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD) - 2006
É correto afirmar que:
- A.
será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade, por naturalização voluntária.
- B.
é privativo de brasileiro nato o cargo de Ministro de Estado.
- C.
não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
- D.
para concorrer a cargo eletivo, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos não precisam renunciar aos respectivos mandatos.
- E.
o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de trinta dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
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