Questões de Direito Constitucional da Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Entre as penas disciplinares previstas para o funcionário público, NÃO está incluída:

• A. advertência;
• B. repreensão;
• C. demissão;
• D. disponibilidade;
• E. recondução compulsória.

A servidora gestante terá direito, a contar do nascimento, a:

• A.

  cento e vinte dias de licença, não prorrogáveis;

• B.

  noventa dias de licença, não prorrogáveis;

• C.

  sessenta dias de licença, prorrogáveis, em caso de aleitamento, por três períodos de trinta dias;

• D.

  noventa dias de licença prorrogáveis, em caso de aleitamento, por três períodos de trinta dias;

• E.

  cento e vinte dias de licença, prorrogáveis, em caso de aleitamento, por três períodos de trinta dias.